TJMS - 1400772-65.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL

CPF *56.***.*66-49

MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA

CPF *18.***.*22-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA PORA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL

OAB: 9632/MS

CPF *56.***.*66-49

MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 07:47

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2023 07:47

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 07:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/02/2023 18:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/02/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/02/2023 18:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/02/2023 14:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/02/2023 14:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/02/2023 14:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/02/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 17:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/02/2023 15:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/02/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 11:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/02/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1400772-65.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: M.

    V.

    M.

    A. da S.

    Impetrante: L.

    R.

    G. do A.

    Impetrado: J. de D. da 1 V.

    C. da C. de P.

    P.

    Paciente: C.

    G.

    Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA SOB ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - POSSIBILIDADE EVIDENCIADA PELOS ELEMENTOS DE PROVA ATÉ ENTÃO COLHIDOS - CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES - ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA COM CAUTELARES DIVERSAS.

    Na hipótese não se verifica no presente plano, a postergação da imprescindibilidade da prisão temporária para investigação, de forma que, nada obsta a continuidade das diligências, mesmo com o acusado solto.

    Com efeito, ressalte-se que não há demonstração de que o paciente tenha se furtado a colaborar com as investigações, além de inexistir indicação de elementos concretos a justificar que uma vez mantido sob custódia, influiria positivamente para o efetivo andamento das investigações.

    Ordem parcialmente concedida, com imposição de medidas cautelares, contrário ao parecer.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, concederam em parte a ordem, nos termos do voto do Relator.

  • 16/02/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 15:29

    Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 15/02/2023 13:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2023 13:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 17:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2023 14:30

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 14/02/2023 14:30

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 10/02/2023 18:16

    Inclusão em Pauta

  • 10/02/2023 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 18:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 16:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/02/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/02/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/02/2023 16:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 14:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2023 12:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/02/2023 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 16:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2023 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 09:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 09:20

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/01/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 00:49

    INCONSISTENTE

  • 31/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1400772-65.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: M.

    V.

    M.

    A. da S.

    Impetrante: L.

    R.

    G. do A.

    Impetrado: J. de D. da 1 V.

    C. da C. de P.

    P.

    Paciente: C.

    G.

    Advogado: Marcus Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/01/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 11:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/01/2023 11:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2023 11:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 30/01/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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