23/09/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 06:01

Prazo em Curso
22/09/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 14:12

Prazo em Curso
16/09/2025 07:47

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 12:18

Emissão da Relação
12/09/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:51

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:51

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:51

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:51

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:51

Documento Digitalizado
10/09/2025 15:51

Documento Digitalizado
09/09/2025 15:23

Prazo em Curso
09/09/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor do ofício juntado às fls. 235-240, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresentem manifestação no feito, requerendo o que entenderem de direito.
08/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 19:12

Emissão da Relação
05/09/2025 19:03

Documento Digitalizado
05/09/2025 19:03

Juntada de Ofício
05/09/2025 13:33

Documento Digitalizado
28/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:02

Documento Digitalizado
27/08/2025 18:33

Expedição de Carta.
18/08/2025 13:34

Expedição em análise para assinatura
12/08/2025 12:42

Prazo em Curso
11/08/2025 10:44

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 17:25

Emissão da Relação
07/08/2025 17:22

Documento Digitalizado
07/08/2025 17:22

Documento Digitalizado
07/08/2025 17:22

Documento Digitalizado
07/08/2025 17:22

Documento Digitalizado
07/08/2025 17:22

Documento Digitalizado
07/08/2025 17:22

Documento Digitalizado
18/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 07:10

Expedição em análise para assinatura
03/07/2025 14:52

Prazo em Curso
03/07/2025 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2025.
07/06/2025 02:42

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 13:08

Prazo em Curso
05/06/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Rogerio Fernandes (OAB 9323/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0804214-03.2024.8.12.0017 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: João Luiz Mella - Reqdo: Estênio Vieira Romão Filho, Luciney Galeti Ferruzzi Romão - Intima-se quanto á r. decisão de fl. 201: "Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão apontada, e determino a lavratura do termo de penhora, nos autos, dos imóveis de matrícula nºs 24.625, 24.626, 24.627, 24.628, 24.629 e 24.630, conforme previsto no art. 845, §1º, do CPC, com a expedição de mandado de averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, a fim de garantir a dívida reconhecida e não paga.

No mais, cumpra-se a decisão de fl. 178-179. Às providências.
04/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 07:24

Emissão da Relação
28/05/2025 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 16:32

Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 08:39

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Rogerio Fernandes (OAB 9323/MS) Processo 0804214-03.2024.8.12.0017 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: João Luiz Mella - Reqdo: Estênio Vieira Romão Filho - Por meio deste, fica a parte requerida devidamente intimada quanto ao teor dos embargos de declaração opostos às fls. 182-185, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
17/02/2025 20:25

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 11:46

Emissão da Relação
14/02/2025 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 08:54

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Rogerio Fernandes (OAB 9323/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0804214-03.2024.8.12.0017 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: João Luiz Mella - Reqdo: Estênio Vieira Romão Filho - Ficam as partes devidamente intimadas da r. decisão de fls. 178/179.
12/02/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 16:51

Emissão da Relação
11/02/2025 15:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 15:13

Despacho Saneador
02/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:37

Prazo em Curso
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0804214-03.2024.8.12.0017 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: João Luiz Mella - Reqdo: Estênio Vieira Romão Filho - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da impugnação ao cumprimento de sentença e demais documentos de fls. 133-167, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
11/09/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 08:31

Emissão da Relação
09/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2024 17:13

Prazo em Curso
22/08/2024 02:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/08/2024.
31/07/2024 12:52

Prazo em Curso
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Rogerio Fernandes (OAB 9323/MS) Processo 0804214-03.2024.8.12.0017 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: João Luiz Mella - Reqdo: Estênio Vieira Romão Filho, Luciney Galeti Ferruzzi Romão - Intimação da parte executada do inteiro teor do r. despacho de fls. 125/127, notadamente para cumprir o item 1. e 2., a fim de que efetue o pagamento da quantia devida no prazo de 15 dias, sob pena de incidir em multa de 10% sobre o valor da condenação, sendo fixado honorários advocatícios da fase de execução em 10% sobre o valor da quantia exequenda, sendo que referida verba será devida no caso de não pagar espontaneamente a verba principal no prazo legal, nessa hipótese, a verba honorária é executável nos próprios autos executivos.

Fica consignado que o prazo para impugnação é de 15 dias, o qual começa fluir no transcurso do prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523, CPC, nos termos do item 8 do r. despacho.
30/07/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 17:54

Emissão da Relação
29/07/2024 17:53

Emissão da Relação
29/07/2024 17:49

Apensado ao processo numero do processo
29/07/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:22

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
26/07/2024 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/07/2024 09:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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