01/07/2025 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 18:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/06/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:11

Recebidos os autos
29/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:40

Recebidos os autos
20/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 06:11

Conclusos para tipo de conclusão.
03/12/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 14:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 11:43

Recebidos os autos
06/11/2024 11:41

Decisão ou Despacho
04/11/2024 15:46

Recebidos os autos
04/11/2024 15:43

Decisão ou Despacho
06/08/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:34

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 19:34

Recebidos os autos
01/07/2024 19:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/06/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:07

Decorrido prazo de parte
05/04/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:58

Recebidos os autos
07/03/2024 13:57

Decisão ou Despacho
15/02/2024 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:54

Decorrido prazo de parte
27/11/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ítalo Marques Buarque Gusmão (OAB 27187/MS), Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS) Processo 0802270-70.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Pablo Arthur Buarque Gusmão -me - Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar em 10 dias sobre sua ilegitimidade ativa para ajuizar a presente ação perante o Juizado Especial, a considerar o disposto no enunciado 146 do FONAJE, in verbis: ENUNCIADO 146 – A pessoa jurídica que exerça atividade de factoring e de gestão de créditos e ativos financeiros, excetuando as entidades descritas no art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, não será admitida a propor ação perante o Sistema dos Juizados Especiais (art. 3º, § 4º, VIII, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006) (XXIX Encontro – Bonito/MS).
17/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:46

Recebidos os autos
30/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 17:23

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/10/2023 17:22

Evolução da Classe Processual
24/10/2023 17:21

Processo Desarquivado
24/10/2023 17:21

Processo Reativado
24/10/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 07:47

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 07:45

Transitado em Julgado em data
22/03/2023 15:26

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 15:25

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 14:56

Recebidos os autos
22/03/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:56

Homologada a Transação
21/03/2023 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:43

de Conciliação
21/03/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB 20315/MS) Processo 0802270-70.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pablo Arthur Buarque Gusmão -me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
30/01/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:11

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:28

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 15:39

de Instrução e Julgamento
16/11/2022 14:50

Recebidos os autos
16/11/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2022 17:04

de Conciliação
26/09/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 11:07

Juntada de tipo de documento
26/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 13:20

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 15:49

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:10

de Instrução e Julgamento
02/08/2022 06:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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