23/08/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 09:36

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Allan Francisco Farias Costa (OAB 19079/MS), Juvenal Antonio Nogueira (OAB 19622/MS), Bianca Pereira Martins (OAB 24690/MS) Processo 0806033-09.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo da Silva Nunes - ANTE O EXPOSTO, declaro , EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos dos arts. 3º e 51, II, da Lei nº. 9.099/95.

Sem custas e honorários, por previsão legal.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor, ante o documento de f. 14.

Remetam-se os autos ao MM.

Juiz togado nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95. *** Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
31/07/2024 20:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:42

Recebidos os autos
10/07/2024 11:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:42

Homologada a Transação
09/07/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:24

Recebidos os autos
26/06/2024 18:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 17:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2024 13:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2024 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/04/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 10:56

INCONSISTENTE
18/12/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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