15/09/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 08:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
18/08/2025 09:12

Prazo em Curso
08/08/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 08:42

Prazo em Curso
31/07/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 15:02

Emissão da Relação
29/07/2025 15:00

Transitado em Julgado em data
23/07/2025 15:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/07/2025 15:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/05/2025 07:53

Prazo em Curso
27/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 21:14

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 0802332-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulo Vilhalga Rodrigues da Silva - Ré: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Diante do recurso de apelação, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
01/05/2025 05:56

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 08:37

Emissão da Relação
08/04/2025 08:45

Prazo em Curso
03/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Apelação
18/03/2025 10:24

Prazo em Curso
18/03/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 0802332-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulo Vilhalga Rodrigues da Silva - Ré: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte requerente, decretando a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando suspensa sua exigibilidade por ser beneficiária da gratuidade da justiça.

Por fim, CONDENO a parte autora, por ter sido reconhecida sua litigância de má-fé, à multa correspondente a 5% sobre o valor corrigido da causa, além das despesas processuais, conforme previsão do art. 81, caput, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 09:52

Emissão da Relação
12/03/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:44

Registro de Sentença
12/03/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 04:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.
09/12/2024 10:45

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 0802332-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulo Vilhalga Rodrigues da Silva - Ré: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Presentes os pressupostos processuais e condições de ação, dou o feito por saneado.

Indefiro o depoimento pessoal da parte autora, haja vista que a finalidade do depoimento pessoal é colher a confissão da parte contrária, nos termos do art. 385 do CPC.

Sem prejuízo, determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, sob pena de preclusão.

Intimem-se.
06/12/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 08:16

Emissão da Relação
27/11/2024 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 17:21

Despacho Saneador
27/11/2024 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 08:12

Conclusos para decisão
31/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2024.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 0802332-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulo Vilhalga Rodrigues da Silva - Ré: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
28/10/2024 12:53

Prazo em Curso
25/10/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 09:50

Emissão da Relação
10/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:19

Prazo em Curso
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 0802332-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulo Vilhalga Rodrigues da Silva - Ré: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
18/09/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 09:22

Emissão da Relação
12/09/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 10:24

Prazo em Curso
23/08/2024 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2024 17:13

Prazo em Curso
08/08/2024 13:19

Expedição de Carta.
08/08/2024 11:10

Expedição em análise para assinatura
05/08/2024 12:13

Autos preparados para expedição
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP) Processo 0802332-19.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Paulo Vilhalga Rodrigues da Silva - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 28 ''I.

Defiro a gratuidade judiciária requerida.

II.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações dessa natureza, CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

III.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

IV.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.''
25/07/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 13:19

Emissão da Relação
24/07/2024 07:29

Autos preparados para expedição
23/07/2024 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 17:29

Recebida petição inicial
23/07/2024 11:24

Conclusos para despacho
23/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 18:05

Informação do Sistema
22/07/2024 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/07/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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