08/07/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:53

Transitado em Julgado em data
05/07/2025 02:22

Decorrido prazo de parte
04/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 12:42

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:48

Realizado cálculo de custas
04/06/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:18

Recebidos os autos
15/05/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 09:10

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 14:25

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 14:25

Juntada de tipo de documento
05/04/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 05:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:07

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 14:40

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 14:39

Realizado cálculo de custas
19/03/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 09:05

Evolução da Classe Processual
13/03/2025 12:03

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 12:03

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 17:22

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 12:04

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 12:04

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 07:13

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 11:24

Realizado cálculo de custas
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0804033-96.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonice Rodrigues - Réu: Banco Bradesco S/A, Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias
13/02/2025 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 14:37

Recebidos os autos
13/02/2025 14:37

Determinada Requisição de Informações
13/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:48

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:37

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0804033-96.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonice Rodrigues - Réu: Banco Bradesco S/A, Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, para o fim de: a) condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de reparação por danos morais à autora, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação.

A condenação deverá ser rateada entre os réus. b) condenar cada um dos réus ao pagamento de metade das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024, em relação aos consectários legais.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, Defensoria Pública ou Ministério Público, a serventia deverá observar que o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:30

Recebidos os autos
19/11/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de parte
02/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 13:37

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0804033-96.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonice Rodrigues - Réu: Banco Bradesco S/A, Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
10/09/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0804033-96.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leonice Rodrigues - Réu: Banco Bradesco S/A, Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A - Intimação da parte autora acerca da contestação para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 06:47

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 09:20

Recebidos os autos
21/06/2024 09:20

Determinada Requisição de Informações
19/06/2024 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 07:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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