30/06/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:52

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:15

Transitado em Julgado em data
25/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:22

Recebidos os autos
25/06/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804171-63.2024.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ailton de Souza - Intimação da parte autora quanto à comprovação do pagamento de f. 215/217, bem como se manifeste quanto à satisfação da obrigação, no prazo de 05 dias.
21/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2025 10:31

Evolução da Classe Processual
25/04/2025 09:54

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 09:54

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
24/04/2025 07:09

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0804171-63.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Via S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Via S.A., R$ 1.993,48
14/04/2025 19:16

Recebidos os autos
14/04/2025 19:16

Determinada Requisição de Informações
14/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 10:34

Realizado cálculo de custas
14/04/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:32

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 13:33

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 13:55

Recebidos os autos
26/03/2025 13:55

Recebidos os autos
07/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804171-63.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelado: Grupo Casas Bahia S/A Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB: 200863/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/02/2025 11:57

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 11:57

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 11:57

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0804171-63.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ailton de Souza - Réu: Via S.A. - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
21/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804171-63.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ailton de Souza - Réu: Via S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para o fim de: a) condenar a parte ré ao pagamento de reparação por danos morais à autora, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação, A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei 14.905/2024; b) condenar a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Retifique-se o polo passivo da ação para Grupo Casas Bahia S.A.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/12/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:04

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 15:22

Recebidos os autos
06/11/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:21

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0804171-63.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ailton de Souza - Réu: Via S.A. - Intimação da parte autora acerca da contestação para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/07/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 15:17

Recebidos os autos
21/06/2024 15:17

Determinada Requisição de Informações
20/06/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:57

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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