TJMS - 0803664-15.2022.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

RICART COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - ME

CNPJ: 10.435.546/0001-29

Advogados

ANTONIO MATHEUS SCHERER

OAB: 15235/MS

Polo Passivo

Partes

LUANA DA SILVA

CPF *06.***.*91-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 06:34

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 06:33

    Transitado em Julgado em data

  • 25/02/2025 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2025 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/02/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 17:38

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 17:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/02/2025 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 21:11

    Extinto o processo por devedor não encontrado

  • 04/11/2024 15:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/10/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 14:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/10/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 11:53

    Decorrido prazo de parte

  • 01/10/2024 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0803664-15.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Me - Intimação do autor para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

  • 30/09/2024 20:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/09/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 15:49

    Juntada de tipo de documento

  • 23/09/2024 13:09

    de Conciliação

  • 06/09/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 05:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0803664-15.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Me - Intimação da parte autora acerca da audiência designada às fls. 68.

  • 14/08/2024 20:12

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/08/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 13:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/08/2024 13:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/08/2024 17:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2024 06:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0803664-15.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

  • 25/06/2024 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/06/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 12:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 25/06/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 17:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/05/2024 17:05

    de Instrução e Julgamento

  • 23/05/2024 17:02

    de Instrução e Julgamento

  • 23/05/2024 16:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 17:50

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2024 12:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0803664-15.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos

  • 05/04/2024 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 05/04/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 06:17

    Remetidos os Autos para destino.

  • 08/02/2024 13:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2024 13:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2024 13:28

    de Instrução e Julgamento

  • 08/02/2024 13:23

    de Instrução e Julgamento

  • 19/12/2023 19:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 17:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/12/2023 17:14

    de Instrução e Julgamento

  • 17/11/2023 18:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/11/2023 17:59

    de Instrução e Julgamento

  • 17/11/2023 08:04

    Juntada de tipo de documento

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0803664-15.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 23/10/2023 20:04

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/10/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 07:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2023 13:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 13:24

    de Instrução e Julgamento

  • 29/08/2023 10:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/08/2023 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 20:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/08/2023 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:07

    Juntada de tipo de documento

  • 22/08/2023 15:05

    Juntada de tipo de documento

  • 22/08/2023 13:56

    de Conciliação

  • 19/07/2023 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/07/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 12:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 17:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2023 17:10

    de Instrução e Julgamento

  • 16/06/2023 16:40

    de Instrução e Julgamento

  • 16/06/2023 15:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/06/2023 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 20:17

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/06/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 16:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/05/2023 08:05

    Juntada de tipo de documento

  • 15/05/2023 08:05

    Juntada de tipo de documento

  • 13/04/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 20:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/04/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 11:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/04/2023 11:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 14:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/04/2023 14:13

    de Instrução e Julgamento

  • 03/04/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 18:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/03/2023 18:52

    de Conciliação

  • 27/03/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 17:18

    Juntada de tipo de documento

  • 27/03/2023 17:18

    Juntada de tipo de documento

  • 09/03/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 09:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/03/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 10:22

    Juntada de tipo de documento

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS) Processo 0803664-15.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 30/01/2023 20:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/01/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 11:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/01/2023 06:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/01/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 13:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/01/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/01/2023 14:43

    de Instrução e Julgamento

  • 19/12/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 15:20

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/12/2022 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 17:36

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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