19/08/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o pré-cadastro dos ofícios requisitórios.
18/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2025 01:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:10

Prazo em Curso
15/08/2025 16:09

Emissão da Relação
15/08/2025 16:09

Documento Digitalizado
15/08/2025 16:09

Documento Digitalizado
07/08/2025 18:26

Juntada de Ofício
25/07/2025 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.
14/07/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:09

Prazo em Curso
09/07/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:06

Expedição de Ofício.
24/06/2025 13:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:33

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/06/2025 15:32

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 13:41

Expedição em análise para assinatura
05/05/2025 07:15

Prazo em Curso
02/05/2025 00:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
22/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0805065-39.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Henrique Teodoro da Silva - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 164/167 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/04/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 15:17

Emissão da Relação
17/03/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:10

Registro de Sentença
17/03/2025 16:10

Homologada a Transação
17/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 19:05

Expedição de Certidão.
19/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:03

Emissão da Relação
19/02/2025 19:03

Documento Digitalizado
19/02/2025 19:02

Documento Digitalizado
17/02/2025 13:29

Prazo em Curso
13/02/2025 14:26

Autos preparados para expedição
30/01/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 15:35

Informação do Sistema
14/12/2024 15:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/12/2024 08:10

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0805065-39.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Henrique Teodoro da Silva - Sobre manifestação de f. 138, diga a parte autora em 15 dias.
12/12/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 13:34

Emissão da Relação
11/12/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:44

Expedição em análise para assinatura
09/12/2024 14:30

Prazo em Curso
09/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 14:39

Prazo em Curso
01/10/2024 14:15

Juntada de NULL
01/10/2024 14:15

Juntada de Mandado
20/09/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2024 15:05

Prazo em Curso
19/09/2024 15:04

Expedição de Mandado.
19/09/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:03

Documento Digitalizado
19/09/2024 15:03

Documento Digitalizado
19/09/2024 14:49

Expedição em análise para assinatura
19/09/2024 14:44

Emissão da Relação
13/09/2024 12:51

Prazo em Curso
12/09/2024 15:59

Expedição de Carta.
12/09/2024 15:59

Expedição de Carta.
12/09/2024 14:40

Expedição em análise para assinatura
10/09/2024 11:28

Autos preparados para expedição
22/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2024 11:17

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0805065-39.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Henrique Teodoro da Silva - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
16/08/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 10:32

Emissão da Relação
08/08/2024 00:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0805065-39.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Henrique Teodoro da Silva - Ante o exposto, verificando a presença da verosimilhança das alegações e do periculum in mora, CONCEDO a tutela antecipada pleiteada na prefacial e determino ao INSS que implante o benefício de amparo social ao deficiente em favor do autor, até ulterior deliberação deste juízo.

Oficie-se ao setor competente do INSS determinando a implantação do benefício, no prazo improrogável de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária, que arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais) limitada a 50 (cinquenta) vezes ese valor.
30/07/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 19:38

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:20

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:18

Autos preparados para expedição
29/07/2024 18:18

Expedição de Carta.
29/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:15

Emissão da Relação
29/07/2024 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 14:28

Concedida a Medida Liminar
26/07/2024 07:20

Conclusos para decisão
26/07/2024 07:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 07:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805063-69.2024.8.12.0018

Itau Unibanco Holding S.A

Leandro Nogueira dos Santos

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0841659-06.2024.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Ana Carolina Rojas Pavao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2024 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0800582-97.2023.8.12.0018

Barbara Micheli Alves Tiago

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Vanessa Gouveia Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0801136-56.2024.8.12.0031

Andrade &Amp; Rocha LTDA - ME

Selvia Lemes

Advogado: Adriana Cristina Aveiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0827977-28.2017.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2017 13:50

Exibir Processo