TJMS - 0800319-81.2022.8.12.0024
1ª instância - Aparecida do Taboado - Juizado Especial Adjunto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 06:30
Arquivado Definitivamente
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28/11/2024 06:27
Transitado em Julgado em #{data}
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25/11/2024 02:05
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Vanessa Luchetti Torres Sobreiro (OAB 17404A/MS), Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800319-81.2022.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - Reqda: Joana Darc Soares do Nascimento - Republica-se a sentença de fls. 178 com o prazo correto: "Vistos, etc.
Trata-se de execução/cumprimento de sentença ajuizado por Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me em face de Joana Darc Soares do Nascimento No presente feito foram realizadas medidas com intuito de localizar bens penhoráveis, notadamente a consulta aos sistemas Sisbajud e Renajud, ambas infrutíferas.
De outro lado a parte credora não apresentou bens penhoráveis.
Tento em vista que não foram encontrados bens penhoráveis de propriedade da parte requerida, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do §4º1 do artigo 53 da Lei n.º 9.099/95.
Considerando a extinção do presente feito pela ausência de bens penhoráveis, resta indeferido, inclusive, o pleito de fls. 109/110 ante a impenhorabilidade das verbas salariais (FGTS, PIS, abono).
Sem prejuízo, autorizo a expedição de certidão referente do débito, podendo o credor retirá-la em cartório.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao arquivo geral, com as anotações necessárias." -
06/11/2024 21:05
Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
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06/11/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Vanessa Luchetti Torres Sobreiro (OAB 17404A/MS), Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800319-81.2022.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - istos, etc.
Trata-se de execução/cumprimento de sentença ajuizado por Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me em face de Joana Darc Soares do Nascimento No presente feito foram realizadas medidas com intuito de localizar bens penhoráveis, notadamente a consulta aos sistemas Sisbajud e Renajud, ambas infrutíferas.
De outro lado a parte credora não apresentou bens penhoráveis.
Tento em vista que não foram encontrados bens penhoráveis de propriedade da parte requerida, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do §4º1 do artigo 53 da Lei n.º 9.099/95.
Considerando a extinção do presente feito pela ausência de bens penhoráveis, resta indeferido, inclusive, o pleito de fls. 109/110 ante a impenhorabilidade das verbas salariais (FGTS, PIS, abono).
Sem prejuízo, autorizo a expedição de certidão referente do débito, podendo o credor retirá-la em cartório.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, remetam-se os presentes autos ao arquivo geral, com as anotações necessárias -
03/10/2024 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
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03/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 10:53
Recebidos os autos
-
27/09/2024 10:53
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 10:53
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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20/08/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2024 05:42
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 21:14
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
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12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Vanessa Luchetti Torres Sobreiro (OAB 17404A/MS), Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800319-81.2022.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da resposta do ofício, sob pena de extinção. -
09/08/2024 16:33
Juntada de Informações
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09/08/2024 16:32
Juntada de Ofício
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09/08/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 15:41
Juntada de Informações
-
02/08/2024 15:41
Juntada de Informações
-
02/08/2024 15:41
Juntada de Informações
-
02/08/2024 15:40
Juntada de Ofício
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02/08/2024 10:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/07/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 17:05
Expedição de Ofício.
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21/06/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 18:02
Recebidos os autos
-
03/06/2024 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 16:52
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
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15/05/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 19:29
Recebidos os autos
-
24/04/2024 19:29
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 07:34
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 16:56
Juntada de Informações
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08/03/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 16:56
Recebidos os autos
-
08/03/2024 16:56
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
05/02/2024 09:55
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 09:53
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 09:53
INCONSISTENTE
-
25/01/2024 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2024 05:41
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 20:41
Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
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16/01/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 08:38
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 10:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/12/2023.
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09/11/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 16:43
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 16:43
Juntada de Mandado
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04/08/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 14:22
Expedição de Mandado.
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04/08/2023 14:21
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 14:21
INCONSISTENTE
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10/07/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 07:07
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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03/07/2023 17:41
Recebidos os autos
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03/07/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 13:24
Conclusos para despacho
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07/06/2023 13:20
Processo Reativado
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27/05/2023 09:50
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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26/05/2023 09:33
Arquivado Definitivamente
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26/05/2023 09:30
Transitado em Julgado em #{data}
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28/04/2023 09:26
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 20:49
Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
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27/04/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 18:05
Recebidos os autos
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26/04/2023 18:05
Expedição de Certidão.
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26/04/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 18:05
Julgado procedente o pedido
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18/04/2023 17:13
Conclusos para julgamento
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18/04/2023 16:03
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/04/2023 15:57
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 15:57
Juntada de Mandado
-
28/02/2023 06:58
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Vanessa Luchetti Torres Sobreiro (OAB 17404A/MS), Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800319-81.2022.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
24/02/2023 20:59
Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
-
24/02/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
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24/02/2023 09:26
Expedição de Mandado.
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15/02/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
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15/02/2023 16:17
Expedição de Certidão.
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15/02/2023 15:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/04/2023 03:40:00, Juizado Especial Adjunto.
-
03/02/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2023 05:58
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
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26/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS), Joana Darc Soares do Nascimento Processo 0800319-81.2022.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lidiane Freitas de Oliveira Souza - Me - Reqda: Joana Darc Soares do Nascimento - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, acerca das informações retro e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe em qual endereçorequer a diligência. -
25/01/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 19:42
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 17:12
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 17:12
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 17:12
Recebidos os autos
-
11/01/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 03:14
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 18:20
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 16:17
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/10/2022 16:43
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 04:38
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 20:52
Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2022.
-
03/10/2022 18:29
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 20:44
Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
-
30/09/2022 17:17
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 17:17
Juntada de Mandado
-
30/09/2022 09:02
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 09:00
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 08:58
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 14:50
Expedição de Mandado.
-
27/09/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
27/09/2022 14:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/10/2022 04:10:00, Juizado Especial Adjunto.
-
26/09/2022 15:30
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
26/09/2022 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2022 04:57
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2022.
-
15/09/2022 18:58
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 18:54
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 18:00
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2022 18:00
Juntada de Mandado
-
05/09/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 15:59
Expedição de Mandado.
-
05/09/2022 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2022 05:13
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.
-
24/08/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 16:12
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2022 16:12
Juntada de Mandado
-
18/08/2022 20:42
Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2022.
-
17/08/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 15:57
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 15:11
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 15:10
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 15:05
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 15:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 03:40:00, Juizado Especial Adjunto.
-
16/08/2022 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2022 05:21
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2022 21:00
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
-
04/08/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 17:18
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2022 17:18
Juntada de Mandado
-
03/08/2022 15:51
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 14:37
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/07/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2022 14:15
Expedição de Mandado.
-
18/07/2022 13:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 08:00
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 20:40
Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2022.
-
08/07/2022 11:40
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 11:38
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 17:52
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2022 17:52
Juntada de Mandado
-
01/07/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 15:51
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 15:48
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 15:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/08/2022 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
-
30/06/2022 17:28
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/06/2022 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2022 18:58
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 20:33
Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2022.
-
22/06/2022 15:33
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 18:00
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2022 17:59
Juntada de Mandado
-
03/06/2022 13:13
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 12:38
Expedição de Mandado.
-
03/06/2022 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2022 14:57
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 20:43
Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2022.
-
25/05/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 14:05
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 13:21
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 13:21
Juntada de Mandado
-
19/05/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 20:48
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
-
09/05/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 15:01
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2022 18:10
Expedição de Mandado.
-
04/05/2022 17:59
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 17:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/06/2022 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
-
04/05/2022 13:43
Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/04/2022 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2022 20:08
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 20:50
Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2022.
-
19/04/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 17:22
Juntada de Mandado
-
18/04/2022 17:19
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 13:10
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 20:49
Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2022.
-
30/03/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 18:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/03/2022 15:16
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 20:39
Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2022.
-
10/03/2022 08:11
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 07:59
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2022 07:45
Expedição de Carta.
-
04/03/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 15:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/05/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
24/02/2022 05:05
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 09:21
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2022
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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