TJMS - 0826398-98.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:02
Arquivado Definitivamente
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16/07/2025 14:02
Transitado em Julgado em data
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07/04/2025 21:14
Ato ordinatório praticado
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06/04/2025 06:54
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2025 09:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0826398-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiane Gomes - Réu: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedentes os pedidos contidos na inicial, resolvendo o feito, no mérito, com fundamento no artigo 487, inc.
I do Código de Processo Civil.
Condeno, outrossim, a REQUERENTE ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios aos patronos contrários, fixados por equidade em R$ 2.000,00 (dois mil reais), cuja cobrança fica adstrita ao art. 98, § 3º do CPC. -
28/03/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 15:18
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 17:38
Recebidos os autos
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10/02/2025 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 17:38
Julgado improcedente o pedido
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10/02/2025 12:20
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/01/2025 10:32
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0826398-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiane Gomes - Réu: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação -
Vistos.
Dou a instrução por encerrada, eis que a matéria é eminentemente de direito e independe da produção de outras provas além daquelas que já se encontram nos autos.
Intimem-se.
Após, conclusos para sentença. -
18/12/2024 22:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/12/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 14:00
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 13:59
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 18:47
Recebidos os autos
-
17/10/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2024 13:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/10/2024 15:28
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 09:46
Decorrido prazo de parte
-
26/09/2024 03:13
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2024 09:51
Juntada de Petição de tipo
-
18/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0826398-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiane Gomes -
Vistos.
Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide.
No mesmo ato, esclareçam, de forma expressa, se desejam que o saneamento se dê em audiência, nos moldes do art. 357, § 3° do CPC.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
17/09/2024 22:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/09/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2024 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
16/09/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 17:28
Recebidos os autos
-
21/08/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 13:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/08/2024 04:05
Decorrido prazo de parte
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26/07/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Êsido Brito Pantoja (OAB 26533/MS) Processo 0826398-98.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabiane Gomes - Intimação da parte autora acerca das contestações de fls. 57-100 e 103-147, bem como para, caso queira, impugná-las no prazo legal. -
25/07/2024 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/07/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
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21/07/2024 11:35
Juntada de Petição de tipo
-
01/07/2024 08:39
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
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22/06/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2024 17:24
Expedição de tipo de documento.
-
21/06/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:02
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2024 06:52
Juntada de Petição de tipo
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12/06/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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08/06/2024 04:24
Decorrido prazo de parte
-
29/05/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 08:10
Juntada de tipo de documento
-
08/05/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 17:25
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2024 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:13
Expedição de tipo de documento.
-
03/05/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:49
Expedição de tipo de documento.
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03/05/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 15:24
Recebidos os autos
-
03/05/2024 15:24
Tutela Provisória
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30/04/2024 13:55
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/04/2024 06:36
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
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30/04/2024 06:36
Expedição de tipo de documento.
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30/04/2024 06:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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30/04/2024 05:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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