TJMS - 0841589-23.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 13:26
Conclusos para decisão
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19/09/2025 13:26
Certidão
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11/09/2025 13:29
Prazo em Curso
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10/09/2025 02:27
Certidão de Publicação - DJE
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10/09/2025 00:01
Publicação
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10/09/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0841589-23.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Embargada: Laura Maria Alves da Silva Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Município de Campo Grande, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o(a,s) embargado(a,s) Laura Maria Alves da Silva para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos.
Vencido o prazo, voltem os autos conclusos. -
09/09/2025 11:15
Remessa à Imprensa Oficial
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09/09/2025 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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09/09/2025 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 01:10
Certidão de Publicação - DJE
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02/09/2025 00:01
Publicação
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01/09/2025 15:18
Remessa à Imprensa Oficial
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01/09/2025 12:24
Conclusos para decisão
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01/09/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 12:24
Processo Dependente Iniciado
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29/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841589-23.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Laura Maria Alves da Silva Advogada: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB: 5738/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 28663A/MS) Proc.
Município: Bianca Souza Lopes da Silva (OAB: 27965/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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