16/09/2025 13:02

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:00

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:58

Certidão Cartorária
06/08/2025 22:16

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
06/08/2025 15:34

Prazo em Curso
06/08/2025 02:31

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802361-69.2024.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lucas Henrique da Silva Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Lucas Henrique da Silva.

I.C.
05/08/2025 06:52

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 17:32

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 16:14

Recurso Especial
01/08/2025 17:20

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2025 12:02

Certidão
08/07/2025 07:37

Prazo em Curso
08/07/2025 03:01

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 01:12

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802361-69.2024.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Lucas Henrique da Silva Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/07/2025 11:17

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 11:17

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:48

Processo Dependente Iniciado
26/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802361-69.2024.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Lucas Henrique da Silva Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) Embargado: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 1.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 2.

Nos termos do art. 1.025 do Código de Processo Civil, consideram-se incluídos no acórdão, para fins de prequestionamento, todas matérias suscitadas pelo embargante em seu recurso, motivo pelo qual tornou-se desnecessária oposição de embargos para exigir manifestação expressa sobre determinado dispositivo.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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