05/09/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 04:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
12/08/2025 17:56

Prazo em Curso
05/08/2025 09:48

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 13:20

Emissão da Relação
15/07/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:19

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:30

Prazo em Curso
28/03/2025 15:31

Juntada de Ofício
27/03/2025 14:33

Documento Digitalizado
27/03/2025 14:33

Documento Digitalizado
24/03/2025 10:33

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS) Processo 0841613-85.2022.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Adriana Gomes da Silva Ferreira, Andreilda Gomes da Silva Ferreira - Invtardo: Augusto Liberato Ferreira - I - Oficie-se conforme pleiteado, retro.

II - Posteriormente, tendo em vista que o presente feito já conta com sentença transitada em julgado, após as formalidades, arquive-se.
21/03/2025 15:11

Expedição de Ofício.
21/03/2025 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 15:43

Expedição em análise para assinatura
20/03/2025 15:33

Emissão da Relação
13/03/2025 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
17/02/2025 10:12

Autos preparados para expedição
13/02/2025 10:24

Processo Reativado
13/12/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 19:51

Expedição em análise para assinatura
06/12/2024 19:31

Transitado em Julgado em data
15/11/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 11:22

Prazo em Curso
09/10/2024 10:25

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS) Processo 0841613-85.2022.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Adriana Gomes da Silva Ferreira - Trata-se de Arrolamento Sumário, em que, após a homologação da partilha (f.86/87) apresentado pelas partes, estas manifestaram-se apresentando embargos de declaração (f.95/96), alegando que houve omissão na sentença por não apreciar os pedidos de reconhecimento do direito real de habitação da viúva, de expedição de ofícios ao CRI para registro do formal de partilha sem custas face aos benefícios da justiça gratuita.

Analisando os autos observa-se não haver omissão, pois, tendo sido homologado o acordo sem ressalvas, foram acolhidos os pedidos apresentados pelas partes, sendo desnecessária qualquer disposição específica complementar acerca dos pedidos (mormente tendo em vista que as providencias pleiteadas decorrem da homologação já realizada).

Desta forma, rejeito os embargos de declaração.

Visando ao prosseguimento do feito, prossiga-se no cumprimento da sentença, no que pendente.

Int.
08/10/2024 08:49

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 16:09

Emissão da Relação
04/09/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:26

Registro de Sentença
04/09/2024 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2024 16:11

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 08:46

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/07/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mozart Vilela Andrade (OAB 4737/MS) Processo 0841613-85.2022.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Adriana Gomes da Silva Ferreira, Andreilda Gomes da Silva Ferreira - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 659 do CPC/2015, HOMOLOGO a partilha de f.54/58, dos bens deixados pelo de cujus, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC/2015.

Custas pelas partes, contudo, suspendendo-se a exigibilidade, nos termos do regramento da assistência judiciária.

Transitada em julgado, nos moldes do artigo 659, §2º do CPC/2015, expeça-se o competente formal de partilha e alvarás que se fizerem necessários, ainda, intimando a Fazenda Pública Estadual.

Posteriormente, após as formalidades, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
24/07/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/07/2024 16:15

Emissão da Relação
05/06/2024 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:08

Registro de Sentença
05/06/2024 18:08

Julgado procedente o pedido
24/02/2024 14:24

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 07:14

Prazo em Curso
27/10/2023 22:07

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
27/10/2023 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2023 09:38

Emissão da Relação
25/10/2023 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:33

Conclusos para julgamento
07/07/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 06:57

Prazo em Curso
15/06/2023 21:02

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.
15/06/2023 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2023 17:00

Emissão da Relação
07/06/2023 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2023 16:59

Despacho Saneador
03/04/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 18:56

Conclusos para despacho
15/02/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2022 16:43

Prazo em Curso
25/11/2022 21:05

Publicado ato_publicado em 25/11/2022.
25/11/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2022 11:06

Emissão da Relação
24/11/2022 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/11/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:58

Conclusos para decisão
03/11/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 16:27

Prazo em Curso
05/10/2022 21:18

Publicado ato_publicado em 05/10/2022.
05/10/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2022 12:50

Emissão da Relação
30/09/2022 10:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 17:29

Conclusos para despacho
23/09/2022 17:28

Expedição de Certidão.
23/09/2022 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2022 16:41

Informação do Sistema
21/09/2022 16:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/09/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800400-58.2021.8.12.0026

Claudio Correia de Araujo

Jose Porfirio da Costa

Advogado: Jose Celio Primo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0800400-58.2021.8.12.0026

Claudio Correia de Araujo

Jose Porfirio da Costa

Advogado: Jose Celio Primo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2021 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0870365-33.2023.8.12.0001

Marcia Benites

Guilhermina Adelaide Meza Benites

Advogado: Maryluza Arruda de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0800759-06.2024.8.12.0025

Osvaldino Francisco da Silva

Gerencia Executiva Inss - Campo Grande

Advogado: Marcelle Goncalves Neves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0801017-24.2021.8.12.0024

Poliana Cassia Faustino Fonseca Queiroz

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2021 14:35

Exibir Processo