13/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
13/09/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 09:48

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB 24851/MS) Processo 0800087-02.2023.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pedro Vieira de Souza - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação de sentença: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o proceso com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

A) Condenar a ré a restituir, de forma simples, a quantia de R$ 65,98 (seiscentos e sesenta e cinco reais e noventa e oito centavos) corespondente ao valor das pasagens aéreas canceladas, com coreção monetária pelo IGPM/FGV a contar da data do cancelamento (21/12/2020) e juros de 1% a contar da citação. b) julgar improcedente o pedido de condenação em danos morais.

Condeno a ré ao pagamento das custas procesuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 60,0 (seiscentos reais) (art. 85, § 8º do CPC).

Ocorendo recurso, intime-se a parte adversa para as contrarazões e, em seguida, remeta-se ao Eg.

Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul, para apreciação e julgamento.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento de cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/07/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:40

Recebidos os autos
26/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:39

Julgado procedente em parte o pedido
23/03/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:35

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2023 14:58

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/06/2023 09:15

Recebidos os autos
23/06/2023 09:14

Decisão ou Despacho
21/06/2023 18:25

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2023 03:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/05/2023.
22/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2023.
18/05/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:48

Expedição de Carta.
17/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:57

Recebidos os autos.
24/04/2023 12:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
24/04/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:50

Expedição de Certidão.
24/04/2023 07:58

Expedição de Certidão.
24/04/2023 07:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/06/2023 03:00:00, Vara Única.
11/04/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 23:15

Recebidos os autos
15/02/2023 23:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 18:19

Conclusos para despacho
11/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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