09/07/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:04

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 15:04

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 02:58

Decorrido prazo de parte
30/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0830660-91.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Manoel Silveira Neto - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Antes da propositura do cumprimento de sentença a ré compareceu aos autos e procedeu ao depósito do valor da condenação, com o qual o autor manifestou concordância.

Assim, nos termos do artigo 526 § 3º do Código de Processo Civil, julgo satisfeita a obrigação e extinto o feito.

Expeça-se alvará judicial para o levantamento do valor depositado em favor dos credores conforme requerido.

Após, arquive-se.
29/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:46

Recebidos os autos
29/04/2025 14:46

Outras Decisões
20/02/2025 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0830660-91.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Manoel Silveira Neto - Exectdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - DECISÃO: Intime-se o autor para que regularize a procuração, uma vez que o documento de fls. 9 encontra-se em assinatura.

Após, tornem os autos conclusos.
10/02/2025 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:12

Recebidos os autos
06/02/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 06:54

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 10:15

Evolução da Classe Processual
23/01/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0830660-91.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Manoel Silveira Neto - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 150-158.
20/01/2025 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:15

Processo Reativado
23/12/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:48

Transitado em Julgado em data
19/11/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0830660-91.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Manoel Silveira Neto - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo procedentes os pedidos formulados por José Manoel Silveira Neto e condeno a ré Tam Linhas Aéreas S/A. ao pagamento de: 1. danos morais no valor de R$ 9.000,00, corrigido monetariamente pelo IGPM a partir desta data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (19.8.2024); e 2. danos materiais decorrentes das despesas extras, no valor de R$ 867,50, atualizado monetariamente, pelo IGPM, a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo.

Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/11/2024 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:11

Recebidos os autos
11/11/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 18:54

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 18:54

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 17:49

Remetidos os Autos para destino.
10/10/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS), Fábio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0830660-91.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Manoel Silveira Neto - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Trata-se de pedido formulado em face da LATAM, o qual vem tramitando regularmente neste Juízo.

Todavia, o mesmo há de ser, agora, remetido ao MM.

Substituto Legal, em razão do meu atual impedimento para processar e julgar pedidos em face de tal empresa, nos termos do art. 144, IX, do CPC. Às providências.
09/10/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:50

Recebidos os autos
08/10/2024 17:50

Por Impedimento ou Suspeição
08/10/2024 15:26

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 07:01

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS) Processo 0830660-91.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Manoel Silveira Neto - Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestação em 15 (quinze) dias.
10/09/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 15:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/09/2024 14:54

de Conciliação
03/09/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 10:33

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS) Processo 0830660-91.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Manoel Silveira Neto - Audiência: Sesão de Concilação - 34 CPC - Videoconferência, dia 04/09/2024, às 14:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciladores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilzado no portal do TJMS.

Em caso de dúvidas quanto ao aceso a sala de reunião ou link e senha, entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 317-3973, (67) 317-3983, (67)98472-8046 (com WhatsAp) /(67) 98468-7357 (com WhatsAp).
29/07/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:21

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2024 18:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:06

Recebidos os autos
23/05/2024 15:06

Determinada Requisição de Informações
22/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 11:05

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 11:05

Realizado cálculo de custas
22/05/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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