17/09/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/09/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:36

Recebidos os autos
13/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
11/09/2024 20:24

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 01:40

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: André Mendes Moreira (OAB 126363/RJ), Alice Gontijo Santos Teixeira (OAB 106670/MG), Marina Soares Machado (OAB 140243/MG), André Mendes Moreira (OAB 250627/SP), André Mendes Moreira (OAB 20107/DF), Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS), Fabio Henrique Garcia de Souza (OAB 56466/PR), Fabio Henrique Garcia de Souza (OAB 17081/DF), Alexandre José Garcia de Souza (OAB 56111/PR), Alexandre José Garcia de Souza (OAB 17047/DF), André Mendes Moreira (OAB 87017MG/) Processo 0033963-06.2011.8.12.0001 - Ação Civil Coletiva - Reqdo: OI S.A. - Intimação da parte requerida para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 2147-2153, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/08/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Apelação
15/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Apelação
25/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:36

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: André Mendes Moreira (OAB 126363/RJ), Alice Gontijo Santos Teixeira (OAB 106670/MG), Marina Soares Machado (OAB 140243/MG), André Mendes Moreira (OAB 250627/SP), André Mendes Moreira (OAB 20107/DF), Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS), Fabio Henrique Garcia de Souza (OAB 56466/PR), Fabio Henrique Garcia de Souza (OAB 17081/DF), Alexandre José Garcia de Souza (OAB 56111/PR), Alexandre José Garcia de Souza (OAB 17047/DF), André Mendes Moreira (OAB 87017MG/) Processo 0033963-06.2011.8.12.0001 - Ação Civil Coletiva - Reqdo: OI S.A. - Sentença fls. 2139-2141: "Destarte, em razão dos argumentos expostos, rejeito os embargos de declaração de fls. 2.116-9 e 2.122-6.

Com o julgamento dos embargos de declaração opostos pelas partes, perdeu o objeto o pedido da requerida de concessão de efeito suspensivo ao seu recurso (fls. 2.137-8).

I-se".
24/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2024 18:40

Recebidos os autos
22/07/2024 18:40

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 16:07

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
28/06/2024 15:50

Recebidos os autos
28/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/06/2024 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:49

Recebidos os autos
20/06/2024 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:47

Recebidos os autos
11/06/2024 17:47

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:47

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2024 16:43

Conclusos para julgamento
11/06/2024 15:59

Recebidos os autos
22/05/2024 13:25

Conclusos para julgamento
08/02/2024 14:17

Conclusos para julgamento
07/02/2024 17:50

Recebidos os autos
07/02/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:10

Expedição de Certidão.
05/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/02/2024 17:56

Recebidos os autos
05/02/2024 17:56

Decisão ou Despacho
17/10/2023 16:06

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:06

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:06

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:06

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:06

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:06

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:06

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:05

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:05

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:05

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:05

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:05

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:05

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:05

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:05

Juntada de Ofício
17/10/2023 16:05

Juntada de Ofício
06/10/2023 13:46

Conclusos para julgamento
06/10/2023 03:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/10/2023.
05/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Alegações finais
25/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:00

Recebidos os autos
19/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:07

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/09/2023 17:41

Recebidos os autos
18/09/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 18:25

Juntada de Ofício
02/06/2023 13:26

Conclusos para decisão
01/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:38

Juntada de Ofício
01/06/2023 14:38

Juntada de Ofício
01/06/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 16:32

Expedição de Ofício.
18/05/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 03:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2023.
03/05/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 15:58

Recebidos os autos
02/05/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:44

Expedição de Ofício.
13/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 19:14

Recebidos os autos
10/04/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 01:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 14:44

Conclusos para decisão
31/10/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2022.
31/10/2022 19:25

Recebidos os autos
31/10/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:35

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/10/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 10:10

Recebidos os autos
27/10/2022 10:10

Decisão ou Despacho
20/07/2022 15:05

Expedição de Certidão.
20/07/2022 15:05

INCONSISTENTE
06/03/2022 18:26

Conclusos para julgamento
12/01/2022 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2022.
12/01/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 14:36

Recebidos os autos
09/12/2021 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 18:08

Expedição de Certidão.
06/12/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 18:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/12/2021 17:57

Recebidos os autos
06/12/2021 17:57

Decisão ou Despacho
24/05/2021 14:01

Conclusos para decisão
18/05/2021 18:32

Recebidos os autos
18/05/2021 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 00:47

Expedição de Certidão.
04/05/2021 12:26

Expedição de Certidão.
04/05/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/05/2021 18:42

Recebidos os autos
03/05/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 13:21

Conclusos para decisão
07/04/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 15:23

Recebidos os autos
05/04/2021 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2021 00:05

Expedição de Certidão.
29/03/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2021 01:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2021.
27/03/2021 01:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2021.
27/03/2021 01:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2021.
27/03/2021 01:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2021.
27/03/2021 01:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2021.
27/03/2021 01:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2021.
27/03/2021 01:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2021.
27/03/2021 01:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2021.
27/03/2021 01:25

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2021.
26/03/2021 08:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 09:20

Expedição de Certidão.
25/03/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 09:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/03/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 19:08

Recebidos os autos
24/03/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2020 09:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2020 01:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 13:36

Conclusos para decisão
29/01/2020 12:32

Processo Desarquivado
28/01/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 14:14

Arquivado Provisoramente
27/01/2020 14:14

Expedição de Certidão.
27/01/2020 14:12

Processo Desarquivado
30/04/2019 14:54

Juntada de Ofício
06/02/2019 16:12

Recebidos os autos
06/02/2019 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2019 15:18

Arquivado Provisoramente
01/02/2019 01:36

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2019.
30/01/2019 11:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 18:21

Expedição de Certidão.
29/01/2019 16:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 16:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/01/2019 16:39

Recebidos os autos
29/01/2019 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2019 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2019 09:40

Conclusos para decisão
19/12/2018 16:05

Juntada de Ofício
13/12/2018 06:56

Juntada de Petição de Alegações finais
12/12/2018 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2018 16:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2018 12:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2018 09:26

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2018.
20/11/2018 17:11

Recebidos os autos
20/11/2018 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2018 11:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2018 18:09

Expedição de Certidão.
19/11/2018 16:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2018 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2018 16:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/11/2018 18:30

Recebidos os autos
14/11/2018 18:30

Expedição de Certidão.
14/11/2018 18:30

Ato ordinatório praticado
14/11/2018 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/11/2018 02:20

Ato ordinatório praticado
15/10/2018 13:50

Conclusos para decisão
01/10/2018 19:05

Recebidos os autos
01/10/2018 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2018 01:11

Expedição de Certidão.
19/09/2018 15:12

Expedição de Certidão.
19/09/2018 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/09/2018 15:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/09/2018 15:31

Recebidos os autos
18/09/2018 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2018 15:26

Conclusos para decisão
29/08/2018 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2018 14:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2018 22:28

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2018.
21/08/2018 11:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2018 14:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2018 13:22

Recebidos os autos
20/08/2018 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 13:27

Expedição de Certidão.
14/08/2018 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2018 13:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/08/2018 19:05

Recebidos os autos
13/08/2018 19:05

Decisão ou Despacho
10/07/2018 04:24

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 08:31

Conclusos para decisão
20/06/2018 10:15

Recebidos os autos
20/06/2018 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2018 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2018 08:13

Expedição de Certidão.
25/05/2018 17:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2018 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2018.
24/05/2018 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2018.
24/05/2018 11:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2018 11:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2018 14:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2018 14:05

Expedição de Certidão.
23/05/2018 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2018 14:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2018 18:59

Recebidos os autos
18/05/2018 18:59

Decisão ou Despacho
09/04/2018 15:13

Conclusos para decisão
22/03/2018 16:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2018 16:06

Recebidos os autos
22/03/2018 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2018 08:48

Expedição de Certidão.
07/03/2018 14:40

Expedição de Certidão.
07/03/2018 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/03/2018 14:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2018 19:21

Recebidos os autos
06/03/2018 19:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2018 18:51

Conclusos para decisão
22/11/2017 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2017 14:53

Conclusos para decisão
08/11/2017 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 12:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2017 15:39

Recebidos os autos
09/10/2017 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2017 08:11

Expedição de Certidão.
06/10/2017 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2017.
06/10/2017 11:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2017 14:31

Ato ordinatório praticado
28/09/2017 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2017.
28/09/2017 12:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2017 12:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2017 12:24

Expedição de Certidão.
28/09/2017 12:24

Expedição de Outros documentos.
28/09/2017 12:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2017 12:10

Expedição de Certidão.
28/09/2017 11:55

Expedição de Certidão.
28/09/2017 11:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2017 15:45

Juntada de Outros documentos
27/09/2017 15:44

Recebidos os autos
22/09/2017 17:37

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2016 15:49

Conclusos para decisão
16/09/2016 15:34

Juntada de Informações
08/09/2016 11:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2016 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2016.
06/09/2016 14:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2016 12:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2016 15:07

Recebidos os autos
02/09/2016 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2016 17:54

Conclusos para decisão
27/06/2016 13:23

Recebidos os autos
17/06/2016 14:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/06/2016 11:29

Expedição de Outros documentos.
08/06/2016 11:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2016 12:26

Juntada de Ofício
13/05/2016 18:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2016 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2016 16:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2016 16:42

Expedição de Ofício.
01/04/2016 18:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2016 15:23

Recebidos os autos
19/06/2013 12:00

Conclusos para julgamento
17/06/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2013 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2013 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2013 12:00

Recebidos os autos
06/06/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2012 12:00

Conclusos para julgamento
15/02/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2012 12:00

Recebidos os autos
15/02/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2011 12:00

Conclusos para julgamento
02/12/2011 12:00

Recebidos os autos
28/11/2011 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/11/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2011 12:00

Recebidos os autos
17/10/2011 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/10/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2011 12:00

Juntada de Petição de contestação
19/09/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2011 12:00

Juntada de Mandado
19/09/2011 12:00

Recebidos os autos
16/09/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2011 12:00

Conclusos para decisão
12/08/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2011 12:00

Expedição de Mandado.
02/08/2011 12:00

Recebidos os autos
29/07/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2011 12:00

Conclusos para decisão
15/06/2011 12:00

Expedição de Certidão.
09/06/2011 12:00

Recebidos os autos
08/06/2011 12:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
08/06/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2013

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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