TJMS - 0001114-86.2023.8.12.0800

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO LUIZ ANUNCIACAO DA SILVA

CPF *00.***.*69-90

Advogados

CHRISTOFFER COSTA DE OLIVEIRA

OAB: 25262/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 17:42

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 23/03/2023 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/03/2023 13:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2023 17:31

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:50

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 06/02/2023 09:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 20:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Christoffer Costa de Oliveira (OAB 25262/MS) Processo 0001114-86.2023.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: CLAUDIO LUIZ ANUNCIACAO DA SILVA - Trata-se de autos de prisão em flagrante em que figura como flagrado a pessoa de CLAUDIO LUIZ ANUNCIACAO DA SILVA pela suposta prática de Crimes do Sistema Nacional de Armas.

    Regularize a representação conforme audiência de custódia.

    Já analisada a regularidade do flagrante, bem como quanto à necessidade ou não da manutenção da prisão, em sede de plantão, não há mais o que se decidir nestes autos.

    Cumpra-se integralmente as determinações judiciais proferidas durante o plantão.

    Junte-se cópia da decisão proferida no plantão nos autos principais (quando forem distribuídos).

    Inclua-se a presente comunicação no relatório indicado na Resolução 66, do Conselho Nacional de Justiça.

    Decorrido o prazo de 90 (noventa dias), nos termos do parágrafo único do artigo Art. 316 do Código de Processo Penal, certifique o cartório se o réu permanece preso e que não foi proferido sentença, então faça vista ao MPE e com o parecer tornem conclusos, para revisar se persistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva.

    Após, arquive-se com as cautelas de praxe.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 27/01/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 16:11

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 16:11

    Decisão ou Despacho

  • 27/01/2023 15:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/01/2023 15:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/01/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2023 13:32

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2023 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2023 11:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 10:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2023 10:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2023 10:00

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/01/2023 09:17

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/01/2023 09:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/01/2023 08:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/01/2023 08:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/01/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 15:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2023 15:11

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/01/2023 15:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2023 15:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2023 15:06

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/01/2023 12:31

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 08:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2023 08:42

    INCONSISTENTE

  • 25/01/2023 08:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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