21/07/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2025 18:21

de Conciliação
14/07/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:24

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 14:23

de Instrução e Julgamento
17/06/2025 12:35

Recebidos os autos
17/06/2025 02:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Talita Silva Santos (OAB 25725/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0812767-51.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Savio de Matos - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte executada do despacho de f. 147: "Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Por incontroverso, promova-se a transferência eletrônica do valor depositado às fls. 141/142, com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 144.

Intime-se a executada para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente.

Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos cálculo, bem como indicar bens específicos e passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia integral do juízo, e somente serão admitidos em audiência de conciliação."
15/04/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 09:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:14

Recebidos os autos
04/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:47

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:37

Evolução da Classe Processual
06/03/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 13:56

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 14:04

Processo Reativado
25/02/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 14:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:29

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Talita Silva Santos (OAB 25725/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0812767-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Savio de Matos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da ré condenando-a a lhe indenizar o valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais pela alteração unilateral da poltrona no voo, acrescido de correção monetária pelo acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Anote-se que as publicações ocorram em nome do advogado da parte ré Dr.

Antônio de Moraes Dourado Neto OAB-PE n. 23.255 (fl. 107).

Deverá a ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I".
09/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:04

Recebidos os autos
10/12/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:57

Homologada a Transação
10/12/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:47

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 17:23

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:33

de Conciliação
30/08/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 08:42

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Filippe de Oliveira Gardini (OAB 22826/MS), Jean Lucas de Matos Giroto (OAB 25728/MS) Processo 0812767-51.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodrigo Savio de Matos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/07/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
20/07/2024 23:06

Recebidos os autos
20/07/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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