01/09/2025 18:09

Conclusos para julgamento
28/08/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 06:30

Juntada de Petição de Alegações finais
25/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 16:02

Emissão da Relação
15/08/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Termo de audiência f. 195: "(...) 1.

Abra-se vista às partes para apresentação de alegações finais. 2.

Após, conclusos para sentença. 3. Às providências e intimações necessárias(...)"
14/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 17:46

Emissão da Relação
12/08/2025 21:30

Recebidos os autos do Ministério Público
12/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Alegações finais
20/07/2025 00:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:00

Autos entregues em carga ao Promotor
03/07/2025 21:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 09:49:34, Vara Única.
25/06/2025 18:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2025 18:49

Juntada de Mandado
25/06/2025 18:49

Juntada de NULL
29/05/2025 12:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/05/2025 17:47

Juntada de NULL
26/05/2025 17:46

Juntada de Mandado
26/05/2025 14:00

Prazo em Curso
22/05/2025 15:34

Expedição de Mandado.
21/05/2025 08:32

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 18:30

Autos preparados para expedição
08/05/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:10

Documento Digitalizado
07/05/2025 16:17

Recebidos os autos do Ministério Público
07/05/2025 16:17

Manifestação do Ministério Público
07/05/2025 13:28

Documento Digitalizado
06/05/2025 18:36

Documento Digitalizado
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Almeida (OAB 20803/MS) Processo 0900127-95.2023.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alan Cristian Figueiredo dos Santos - Redesigno audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 01 de julho de 2025, às 15:00 horas, ocasião em que será realizada a oitiva da testemunha Karolayne Thais Afonso da Silva e o interrogatório do réu.
01/05/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 17:48

Prazo em Curso
30/04/2025 15:19

Expedição de Ofício.
30/04/2025 15:18

Expedição de Mandado.
30/04/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 17:06

Expedição em análise para assinatura
29/04/2025 17:02

Emissão da Relação
29/04/2025 16:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:52

Autos entregues em carga ao Promotor
17/03/2025 10:49

Autos preparados para expedição
17/03/2025 10:47

Autos preparados para expedição
27/01/2025 19:05

Autos preparados para expedição
24/01/2025 16:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 03:00:00, Vara Única.
24/01/2025 12:44

Autos preparados para expedição
13/01/2025 13:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2024 12:49:32, Vara Única.
10/09/2024 16:01

Expedição em análise para assinatura
26/08/2024 18:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2024 16:33

Prazo em Curso
13/08/2024 11:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 14:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/08/2024 14:00

Manifestação do Ministério Público
08/08/2024 15:20

Documento Digitalizado
08/08/2024 15:15

Documento Digitalizado
08/08/2024 11:00

Juntada de Ofício
07/08/2024 13:06

Documento Digitalizado
07/08/2024 13:06

Documento Digitalizado
06/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:49

Documento Digitalizado
06/08/2024 12:58

Expedição de Ofício.
06/08/2024 12:58

Expedição de Ofício.
05/08/2024 17:24

Juntada de NULL
05/08/2024 17:24

Juntada de Mandado
05/08/2024 16:54

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:53

Expedição de Certidão.
05/08/2024 16:41

Documento Digitalizado
05/08/2024 15:40

Expedição em análise para assinatura
05/08/2024 15:38

Autos preparados para expedição
05/08/2024 09:12

Autos preparados para expedição
01/08/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Almeida (OAB 20803/MS) Processo 0900127-95.2023.8.12.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alan Cristian Figueiredo dos Santos - Intimação das partes acerca do inteiro teor da Decisão de fls. 122-3: "1.

A elucidação dos fatos, por certo, depende da produção de provas, mesmo porque, nesta fase, ainda perfunctória, sem a devida instrução do proceso, torna-se excesivamente temerária qualquer conclusão a respeito da autoria dos aludidos fatos noticiados na peça acusatória, prevalecendo, asim, os fortes indícios coletados pela Autoridade Policial, na formalização do competente inquérito. 2.

Já tendo sido recebida a denúncia e presentes, portanto, as condições da ação, não sendo hipótese do artigo 397, do Código de Proceso Penal, com a redação acrescentada pela Lei 1.719/08, designo para audiência de instrução e julgamento o dia 04 de setembro de 2024, às 16:30h. 3.

Intimem-se as partes e testemunhas aroladas, requisitando-se os réus (caso esteja(m) preso(s) na Cadeia Pública local) e os eventuais policiais miltares arolados na denúncia.

Havendo necesidade, expeçam-se cartas precatórias para intimação. 4.

Faça constar no mandado de intimação e respectiva certidão lavrada pelo(a) Oficial(a) de Justiça que a audiência será realizada de forma híbrida, presencialmente na sala de audiência do fórum e por videoconferência, pelo teams, para aqueles intimados que não podem comparecer pesoalmente. 5.

Cientifique-se à testemunha que o não comparecimento à audiência (de forma virtual ou presencialmente) poderá acaretar a expedição de mandado de condução coercitva, multa de 1 a 10 salários mínimos e custas procesuais, sem prejuízo de eventual prática de crime de desobediência, tudo conforme dispõem os arts. 219 e 458, ambos do Código de Proceso Penal. 6.

Caso o réu esteja preso em estabelecimento prisional situado em outra comarca deste estado, seu interogatório será feito por videoconferência, devendo a serventia providenciar o respectivo agendamento.

Estando o acusado preso em outro estado da Federação e não havendo a posibildade de se realizar o interogatório por videoconferência, deverá a serventia expedir carta precatória, a ser cumprida em data posterior à audiência designada neste juízo. 7.

Não será admitda a oitva de policiais ou servidores públicos do edifício do fórum, os quais, no caso de não posuírem meios próprios para aceso à internet, deverão comparecer na respectiva repartição pública, de onde serão realizadas as oitvas por videoconferência. 8.

Sem prejuízo, no caso de servidores públicos, tais como policiais civis ou federais, expeça-se ofício ao chefe da repartição em que servirem, conforme dispõe o art. 21, § 1º, do Código de Proceso Penal, incluindo-se no expediente que serão ouvidos por videoconferência.

A mesma sistemática deverá ser adotada no caso de policiais miltares, em que deverá ser expedido o ofício requisitório. 9.

Por fim, observo que será garantido o direito de entrevista prévia e reservada dos acusados com seu advogado(a) ou defensor(a), através da sala virtual ou presencialmente caso tenha sido requisitado para comparecer no edifício do fórum. Às providências e intimações necesárias."
30/07/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 14:54

Prazo em Curso
30/07/2024 12:29

Expedição de Mandado.
30/07/2024 12:29

Expedição de Ofício.
30/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 17:49

Expedição em análise para assinatura
29/07/2024 17:38

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:38

Autos entregues em carga ao Promotor
29/07/2024 17:35

Expedição em análise para assinatura
29/07/2024 17:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 14:08

Emissão da Relação
29/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:50

Autos preparados para expedição
21/05/2024 17:11

Autos preparados para expedição
21/05/2024 17:04

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 04:30:00, Vara Única.
20/05/2024 18:56

Autos preparados para expedição
20/05/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/05/2024 15:38

Processo saneado
30/04/2024 19:37

Conclusos para despacho
18/03/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 21:05

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 15:36

Emissão da Relação
05/03/2024 15:34

Documento Digitalizado
05/03/2024 15:34

Documento Digitalizado
05/03/2024 15:34

Documento Digitalizado
07/02/2024 15:07

Autos preparados para expedição
07/02/2024 13:50

Juntada de NULL
07/02/2024 13:50

Juntada de Mandado
29/01/2024 15:51

Prazo em Curso
26/01/2024 09:54

Expedição de Mandado.
24/01/2024 16:53

Expedição em análise para assinatura
24/01/2024 16:48

Documento Digitalizado
24/01/2024 16:35

Evolução da Classe Processual
24/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 16:11

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2024 17:06

Autos preparados para expedição
22/01/2024 18:36

Autos preparados para expedição
22/01/2024 18:35

Autos preparados para expedição
18/01/2024 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2024 18:42

Recebida a denúncia
30/10/2023 14:45

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:45

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
30/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Denúncia
01/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:30

Autos entregues em carga ao Promotor
01/08/2023 09:30

Peticionamento da Delegacia
14/07/2023 22:38

Expedição de Certidão.
14/07/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 22:16

Pedido de dilação de prazo aceito
13/07/2023 17:12

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:12

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
13/07/2023 17:10

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/07/2023 17:08

Documento Digitalizado
06/06/2023 21:42

Apensado ao processo numero do processo
06/06/2023 21:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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