29/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:51

Processo Reativado
28/05/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em data
28/05/2025 06:03

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vital José Spies (OAB 6377/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0802305-36.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: João Batista Pereira, Tania Maria Pereira Lima - Reqdo: Luiz Carlos Piana - Teor do ato: "Observa-se que as partes noticiam acordo, constante às f. 160-164, colocando fim à presente demanda, razão pela qual o homologo, nos termos em que celebrado, conforme dispõe o artigo 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Determino o cancelamento da audiência anteriormente designada.

Anote-se.

Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se os presentes autos com as anotações devidas.

Sem custas.

Publique-se, registre-se, intimem-se."
27/05/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 18:25

Prazo em Curso
26/05/2025 18:24

Emissão da Relação
26/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 06:23:25, 2ª Vara Cível.
26/05/2025 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 18:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:20

Registro de Sentença
26/05/2025 18:20

Homologada a Transação
23/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/05/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vital José Spies (OAB 6377/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0802305-36.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: João Batista Pereira, Tania Maria Pereira Lima - Reqdo: Luiz Carlos Piana - Teor do ato: "Em razão da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 07 de Julho de 2025, às 15:00 horas, observando-se, no mais, as determinações da decisão anterior.

Renovem-se as intimações, com urgência."
12/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 02:34:21, 2ª Vara Cível.
12/05/2025 12:06

Prazo em Curso
12/05/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 18:45

Emissão da Relação
09/05/2025 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2025 03:00:00, 2ª Vara Cível.
08/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vital José Spies (OAB 6377/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0802305-36.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: João Batista Pereira, Tania Maria Pereira Lima - Reqdo: Luiz Carlos Piana - REPUBLICAÇÃO: intima-se o REQUERIDO para informar se a área a ser avaliada é de 35 hectares, informada à fl. 104, e se a referida área é da matrícula 21009 (fls. 66/68).

Prazo: 05 dias"
06/05/2025 08:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/05/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 08:07

Emissão da Relação
14/04/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vital José Spies (OAB 6377/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0802305-36.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: João Batista Pereira, Tania Maria Pereira Lima - Reqdo: Luiz Carlos Piana - EXPEDIENTE - intima-se o autor para informar se a área a ser avaliada é de 35 hectares, informada à fl. 104, e se a referida área é da matrícula 21009 (fls. 66/68).

Prazo: 05 dias
11/04/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 12:31

Emissão da Relação
08/04/2025 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/04/2025 09:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/03/2025 07:31

Prazo em Curso
27/03/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
26/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 11:12

Emissão da Relação
07/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 21:11

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 16:57

Emissão da Relação
19/02/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 15:23

Despacho Saneador
14/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 03:00:00, 2ª Vara Cível.
13/12/2024 07:10

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:16

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:35

Informação do Sistema
10/12/2024 12:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vital José Spies (OAB 6377/MS), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0802305-36.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: João Batista Pereira, Tania Maria Pereira Lima - Reqdo: Luiz Carlos Piana - DESPACHO - Antes de sanear o feito, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.
29/11/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 11:16

Emissão da Relação
05/11/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:06

Conclusos para despacho
28/10/2024 09:45

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 18:45

Prazo em Curso
05/10/2024 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.
04/10/2024 09:19

Prazo em Curso
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vital José Spies (OAB 6377/MS) Processo 0802305-36.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: João Batista Pereira, Tania Maria Pereira Lima - Reqdo: Luiz Carlos Piana - Intimação da parte autora acerca da contestação de fls. 103-107, bem como querendo apresentar a impugnação no prazo legal.
03/10/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 16:38

Emissão da Relação
01/10/2024 15:01

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 18:15

Prazo em Curso
13/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 14:41

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
11/09/2024 12:05

Juntada de NULL
11/09/2024 12:04

Juntada de Mandado
10/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 18:37

Prazo em Curso
06/08/2024 18:36

Expedição de Mandado.
01/08/2024 10:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 10:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/08/2024 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2024 10:24

Expedição em análise para assinatura
01/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vital José Spies (OAB 6377/MS) Processo 0802305-36.2024.8.12.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: João Batista Pereira, Tania Maria Pereira Lima - DESPACHO - Nos termos do artigo 334, caput, do CPC, cite-se o requerido para comparecer à audiência de conciliação, no dia 11 de setembro de 2024, às 14:30 horas, devidamente acompanhado de advogado.

Consigno que a ausência injustificada à audiência é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC.

Caso não haja autocomposição, o prazo de contestação de 15 dias começará a fluir a partir da data da audiência ou nos demais casos do art. 335 do CPC.

Ressalto que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Por fim, destaco que a tutela pleiteada será apreciada após contestação, em observância ao princípio do contraditório e ao previsto no art. 311, inciso IV, do Código do Processo Civil.

Intimem-se.

AUDIÊNCIA DESIGNADA / PAUTA =>Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/09/2024 Hora 14:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente EXPEDIENTE - intima-se o autor para recolher o valor de 01 (uma) diligência de oficial de justiça, e outra diligência referente a quilometragem, haja vista que o endereço do réu localiza-se em zona rural (Fazenda Piana – rod.

BR 060 – Km. 401, segue mais 6,5 Km. pela estrada rural, CEP 79170-000 – Sidrolândia-MS), local não atendido pelo serviço postal.

O depósito deverá ocorrer no prazo de 15 dias.

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça
31/07/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 08:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/07/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 08:53

Emissão da Relação
29/07/2024 15:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 15:31

Recebida petição inicial
26/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 02:30:00, 2ª Vara Cível.
22/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/07/2024 14:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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