TJMS - 0816490-78.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 13:20
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 13:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/07/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB 7903/MS) Processo 0816490-78.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Ferreira de Miranda - SENTENÇA - "...Vistos, etc.
Homologo a desistência manifestada pela parte requerente1 , que produz, desde já, seus efeitos legais (artigo 20, CPC), e, consequentemente, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VII, do Código de Proceso Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Cumpra-se." -
25/07/2024 21:58
Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
-
25/07/2024 08:23
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 13:21
Extinto o processo por desistência
-
16/07/2024 07:41
Conclusos para julgamento
-
15/07/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 14:21
Recebidos os autos
-
15/07/2024 14:21
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/07/2024 14:03
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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