30/04/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 18:06

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0801046-08.2021.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleuza Maria de Assis - Posto isso, declaro quitado o débito e julgo extinto o processo, conforme CPC, 925 e 924, II. Às providências que seguem: Exija-se eventuais custas em aberto se não beneficiários de AJG.

Levantem-se imediatamente, valores existentes nos autos, tal como gravames aqui determinados, a exemplo de arresto, penhora e mandado de prisão civil.
28/01/2025 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:20

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:48

Recebidos os autos
03/12/2024 17:48

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
11/08/2024 01:29

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0801046-08.2021.8.12.0046 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cleuza Maria de Assis - Intime-se o Requerido para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo dos valores devidos à parte requerente. 3.

Juntada a planilha, intime-se a parte credora para em 10 (dez) dias manifestar se concorda ou não com os valores apresentados. 4.

Sem apresentação da planilha de cálculo ou em caso de discordância, intime-se a parte credora para dar início à fase de cumprimento de sentença apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo, na forma do art. 534 e seguintes do CPC. 5.

Em caso de inércia da parte Requerente, arquive-se, após as baixas e anotações necessárias.
31/07/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 16:19

Recebidos os autos
20/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 04:59

Decorrido prazo de parte
12/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:18

Juntada de tipo de documento
18/11/2023 03:18

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 17:09

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 17:11

Evolução da Classe Processual
28/09/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:58

Recebidos os autos
27/09/2023 18:58

Determinada Requisição de Informações
26/09/2023 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
11/09/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:12

Recebidos os autos
06/09/2023 15:12

Emenda à Inicial
05/09/2023 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:49

Recebidos os autos
30/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 13:00

Transitado em Julgado em data
16/05/2022 12:37

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2022 12:36

Expedição de tipo de documento.
12/05/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:47

Juntada de Petição de tipo
06/05/2022 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2022 21:00

Juntada de Petição de tipo
04/05/2022 09:19

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 18:04

Recebidos os autos
26/04/2022 18:04

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 18:04

Julgado procedente o pedido
18/04/2022 07:54

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 18:46

Recebidos os autos
29/03/2022 18:46

Juntada de Petição de tipo
29/03/2022 15:26

de Instrução e Julgamento
29/03/2022 14:12

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 14:12

Expedição de tipo de documento.
29/03/2022 14:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/03/2022 12:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 16:31

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:01

Recebidos os autos
11/01/2022 15:01

Juntada de Petição de tipo
07/01/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
06/01/2022 15:00

Juntada de Petição de tipo
06/01/2022 08:15

Juntada de Petição de tipo
28/12/2021 14:27

Expedição de tipo de documento.
28/12/2021 14:27

Expedição de tipo de documento.
28/12/2021 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/12/2021 14:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 11:13

Recebidos os autos
16/12/2021 11:12

Juntada de tipo de documento
15/12/2021 17:28

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 17:28

Remetidos os Autos para destino.
15/11/2021 01:44

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 12:58

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 13:32

Juntada de Petição de tipo
06/11/2021 01:14

Expedição de tipo de documento.
05/11/2021 18:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2021 09:46

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 08:36

Expedição de tipo de documento.
27/10/2021 07:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 07:50

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 07:46

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 18:24

Expedição de tipo de documento.
26/10/2021 18:24

de Instrução e Julgamento
25/10/2021 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2021 18:46

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 11:20

Recebidos os autos
01/10/2021 11:18

Juntada de tipo de documento
02/08/2021 00:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 09:01

Juntada de Petição de tipo
19/07/2021 09:00

Juntada de Petição de tipo
16/07/2021 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2021 18:42

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 12:57

Expedição de tipo de documento.
15/07/2021 12:57

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 16:58

Recebidos os autos
12/07/2021 16:58

Determinada Requisição de Informações
12/07/2021 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 16:04

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/07/2021 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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