15/04/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 16:57

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 16:46

Recebidos os autos
24/03/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:46

Homologada a Transação
20/03/2025 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 17:56

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801992-79.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Norma Miranda de O.

Vilela- ME - Intima-se o autor, por seu procurador, para que atualize o débito exequendo acrescido de multa de 10%, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/02/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:25

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessika Aquino Cânepa (OAB 21651/MS) Processo 0801992-79.2021.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Norma Miranda de O.

Vilela- ME - Exectdo: Josimar Aparecida Rodrigues Santos - Anote-se a classe do processo como Cumprimento de Sentença.

Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se não constituído, para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº. 97, do Fonaje).
29/01/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2025 11:49

Evolução da Classe Processual
14/01/2025 15:32

Recebidos os autos
14/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 16:37

Processo Reativado
12/12/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 10:16

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 10:12

Transitado em Julgado em data
13/09/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Jessika Aquino Cânepa (OAB 21651/MS) Processo 0801992-79.2021.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Norma Miranda de O.

Vilela- ME - iante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, a JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Norma Miranda de O.

Vilela-Me (Mercado Cambucá) em desfavor de Josimar Aparecida Rodrigues Santos, para o fim de: a) CONDENAR o requerido ao pagamento R$ 1.005,98 (mil e cinco reais e noventa e oito centavos), os valores devem ser corrigidos de juros de 1% ao mês e IGPM desde o vencimento da obrigação.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995. *** Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.
06/09/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:27

Recebidos os autos
27/08/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:27

Homologada a Transação
26/08/2024 20:01

Expedição de tipo de documento.
17/08/2024 10:22

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:40

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 14:33

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 12:40

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:52

Recebidos os autos
31/10/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 09:35

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 16:26

Audiência tipo de audiência situação.
23/10/2023 14:52

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 14:52

Juntada de tipo de documento
02/08/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:50

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 15:46

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 19:25

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 17:16

Juntada de tipo de documento
29/06/2023 17:16

Juntada de tipo de documento
08/05/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 14:56

de Instrução e Julgamento
24/04/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 07:34

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
05/04/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 17:03

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801992-79.2021.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Norma Miranda de O.

Vilela- ME - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
30/01/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 14:50

de Instrução e Julgamento
23/08/2022 13:58

Audiência tipo de audiência situação.
01/08/2022 14:56

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 14:56

Juntada de tipo de documento
01/08/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 15:09

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 15:00

Expedição de tipo de documento.
22/06/2022 13:30

de Instrução e Julgamento
09/05/2022 22:27

Recebidos os autos
09/05/2022 22:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/05/2022 14:11

Juntada de Petição de tipo
28/04/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 17:32

Juntada de tipo de documento
04/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:25

Audiência tipo de audiência situação.
09/02/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 17:15

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:19

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 08:34

de Instrução e Julgamento
13/01/2022 06:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 06:00

Expedição de tipo de documento.
13/01/2022 06:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/12/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 11:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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