18/06/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:23

Recebidos os autos
10/06/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:18

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:31

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Joseph Andrade Couto Bertschy (OAB 76303/BA) Processo 0816967-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaime do Espéito Santo Junior - Intimação do r. despacho da página 177:...Vistos, etc...Intime-se o reclamante, através do telefone de nº 9 8146-9480 (p. 140), para que indique seus dados bancários para recebimento dos valores vinculados na subconta deste procedimento.

Assim, fica deferida a expedição de alvará de transferência em favor do reclamante.

Cumpra-se.
16/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:17

Recebidos os autos
16/05/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:21

Decorrido prazo de parte
05/04/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Joseph Andrade Couto Bertschy (OAB 76303/BA) Processo 0816967-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaime do Espéito Santo Junior - Intimação do r. despacho da página 173:...Vistos, etc...Intime-se o procurador da parte autora para juntar aos autos a procuração devidamente assinada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.
03/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:49

Recebidos os autos
02/04/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 16:11

Transitado em Julgado em data
19/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Joseph Andrade Couto Bertschy (OAB 76303/BA) Processo 0816967-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaime do Espéito Santo Junior - Intimação do r. despacho da página 169:...Vistos, etc...Analisando os autos, depreende-se que as Procurações de p. 14 e 168 não possuem assinatura da parte reclamante.

Sendo assim, intime-se a parte reclamante, por seu procurador, para efetuar em 5 dias a juntada do instrumento de procuração assinado pelo outorgante, sob pena de extinção do processo.

Cumpra-se.
17/03/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 18:47

Recebidos os autos
16/03/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 05:09

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Joseph Andrade Couto Bertschy (OAB 76303/BA), TATIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 249166/RJ), MONALISA SILVA CAMPOS (OAB 78468/BA) Processo 0816967-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaime do Espéito Santo Junior - Intimação da procurador da parte autora para efetuar a juntada do instrumento de procuração assinado pelo outorgante.
11/03/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:41

Recebidos os autos
10/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
04/03/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Joseph Andrade Couto Bertschy (OAB 76303/BA), TATIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 249166/RJ), MONALISA SILVA CAMPOS (OAB 78468/BA) Processo 0816967-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaime do Espéito Santo Junior - Intimação da parte autora para se manifestar acerca do teor da petição e documentos de p. 155-159.
27/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:06

Processo Reativado
27/02/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:32

Transitado em Julgado em data
23/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade (OAB 9889B/MT), Gabriel Joseph Andrade Couto Bertschy (OAB 76303/BA), TATIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 249166/RJ), MONALISA SILVA CAMPOS (OAB 78468/BA) Processo 0816967-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaime do Espéito Santo Junior - Réu: Universidade Anhanguera - Uniderp, Editora e Distribuidora Educacional S/A - Intimação da sentença de fls. 142/149 - Juiz Leigo: Firmadas as razões, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos propostos por JAIME DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR, em face de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A., para determinar que a Requerida restitua o montante de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais), que deverá ser corrigido pelo IGP-M/FGV, desde o efetivo desembolso ocorrido em 19/06/2024 (p. 27), acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, nos termos do art. 405, do Código Civil cumulado ao art. 6º, da Lei 9.099/95.

Julgo improcedentes os demais pedidos, nos termos já deduzidos.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.*****Juiz de Direito:HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
22/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 20:56

Expedição de tipo de documento.
26/12/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 20:56

Homologada a Transação
26/12/2024 20:54

Recebidos os autos
26/12/2024 20:54

Expedição de tipo de documento.
26/12/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
26/12/2024 10:19

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:34

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 17:33

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:25

Recebidos os autos
30/08/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:43

de Conciliação
28/08/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 10:28

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 08:42

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 07:09

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Joseph Andrade Couto Bertschy (OAB 76303/BA) Processo 0816967-04.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jaime do Espéito Santo Junior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 16:18

de Instrução e Julgamento
22/07/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800414-70.2012.8.12.0054

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Luiz Calisto do Nascimento

Advogado: Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2012 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0802478-91.2023.8.12.0046

Carlos Jose Reis de Almeida

Antonio Vanderlei Buzatto

Advogado: Juliane Strada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800759-02.2013.8.12.0054

Conselho Regional de Contabilidade - Crc...

Valdemir Gregorio Ferreira

Advogado: Sandrelena Sandim da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2013 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0801720-15.2023.8.12.0046

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Carlos Gedeao de Menezes

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0817069-26.2024.8.12.0110

Rafael Coimbra Jacon

Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespir...

Advogado: Rafael Coimbra Jacon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2024 09:25

Exibir Processo