20/05/2025 07:03

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 07:02

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS), Francisco Perosa - réu-revel Processo 0817739-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: RS Marino S/S Ltda - Reqdo: Francisco Perosa - Vistos, etc.

Homologo o pedido de desistência quanto ao processamento dos Embargos de Declaração opostos.

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
19/05/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:48

Recebidos os autos
16/05/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 21:07

Recebidos os autos
09/05/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS), Francisco Perosa - réu-revel Processo 0817739-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: RS Marino S/S Ltda - Reqdo: Francisco Perosa - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "acordo com o Art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do art. 40, da mesma Lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se" "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
28/04/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:12

Homologada a Transação
14/04/2025 10:11

Recebidos os autos
14/04/2025 10:11

Expedição de tipo de documento.
13/04/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2025 21:09

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 16:26

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 16:22

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS) Processo 0817739-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: RS Marino S/S Ltda - Ficam intimados do despacho de fls. 48: "Diante da ausência da parte reclamada à audiência de conciliação, apesar de devidamente citada, decreto sua revelia.

Apesar da revelia, existem fatos que ainda não restaram suficientemente esclarecidos nos autos, de modo que designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05 de dezembro de 2024 às 13:30h.

Intime-se a parte autora e testemunhas arroladas pela mesma, quanto a realização desta audiência."
21/10/2024 22:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:17

Recebidos os autos
18/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:11

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:13

Recebidos os autos
10/09/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 14:55

de Conciliação
26/08/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS) Processo 0817739-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: RS Marino S/S Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
12/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:49

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 12:48

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Edenilda Célia Rosa (OAB 22664/MS) Processo 0817739-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: RS Marino S/S Ltda - Intimação da parte autora para que, de acordo com o Enunciado 135 do FONAJE, apresente qualificação tributária atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias.
31/07/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 17:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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