25/11/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:41

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0817315-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Acácia - Intimação da r. sentença da página 96:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 94-95), dos autos do presente procedimento em que são partes os acima nominados.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/11/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2024.
21/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:26

Recebidos os autos
21/11/2024 17:26

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:07

Conclusos para decisão
09/10/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 21:56

Recebidos os autos
05/10/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:50

Conclusos para decisão
03/10/2024 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:02

Juntada de Mandado
05/09/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:42

Expedição de Mandado.
03/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:43

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
03/09/2024 10:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/09/2024 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Henrique dos Santos Becker (OAB 16485/MS) Processo 0817315-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Residencial Acácia - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
31/07/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:32

Expedição de Carta.
30/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/09/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
24/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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