TJMS - 0800799-29.2023.8.12.0055
1ª instância - Sonora - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 11:26
Arquivado Provisoriamente
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04/04/2025 09:27
Decorrido prazo de parte
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19/02/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 02:05
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 12:13
Expedição de tipo de documento.
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04/02/2025 10:45
Expedição de tipo de documento.
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04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Viviani Mantovani Carrenho (OAB 8308B/MT) Processo 0800799-29.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Sebastiao dos Santos Filho - decisao: Considerando que entre os períodos trabalhados o autor requer o reconhecimento da especialidade entre 02/07/2009 a 13/11/2019, quando trabalhou como vigilante para o Rio Corrente Agrícola S/A, e que a matéria foi submetida ao Supremo Tribunal Federal, sob o Tema n. 1.209, ("Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 201, § 1º, e 202, II, da Constituição Federal, a possibilidade de concessão de aposentadoria especial, pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ao vigilante que comprove exposição a atividade nociva com risco à integridade física do segurado, considerando-se o disposto no artigo 201, § 1º, da Constituição Federal e as alterações promovidas pela Emenda Constitucional 103/2019."), com determinação de suspensão nacional dos processos, datada de 26/04/2022, em atenção ao art. 1.035, §5º, do CPC, determino a suspensão do feito até o julgamento do Tema n. 1.209 ou nova determinação emanada pelo Pretório Excelso.
Remetam-se os autos ao arquivo provisório. -
03/02/2025 21:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/02/2025 08:07
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 16:11
Recebidos os autos
-
10/01/2025 16:11
Decisão ou Despacho
-
23/10/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 11:18
Conclusos para tipo de conclusão.
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19/09/2024 04:05
Decorrido prazo de parte
-
15/08/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 18:12
Juntada de Petição de tipo
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08/08/2024 01:51
Expedição de tipo de documento.
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31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Viviani Mantovani Carrenho (OAB 8308B/MT) Processo 0800799-29.2023.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Sebastiao dos Santos Filho - despacho: Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de dez (10) dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, sob pena de indeferimento.
E se protestar por prova testemunhal deverá na oportunidade já apresentar o rol de testemunhas, com todos os dados necessários conforme preceitua o artigo 450 do Código de Processo Civil, lembrando que o rol não poderá ser superior a 10 (dez) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. -
30/07/2024 21:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
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30/07/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 12:50
Expedição de tipo de documento.
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29/07/2024 12:50
Expedição de tipo de documento.
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04/07/2024 19:01
Recebidos os autos
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04/07/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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20/12/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 07:19
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/11/2023 08:25
Juntada de Petição de tipo
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01/11/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 21:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
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31/10/2023 07:59
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 14:25
Juntada de Petição de tipo
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21/09/2023 19:34
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 00:00
Expedição de tipo de documento.
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05/09/2023 15:51
Expedição de tipo de documento.
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05/09/2023 14:29
Expedição de tipo de documento.
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05/09/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 16:35
Recebidos os autos
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18/08/2023 16:35
Determinada Requisição de Informações
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18/08/2023 10:13
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/08/2023 10:12
Remetidos os Autos para destino.
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18/08/2023 10:12
Remetidos os Autos para destino.
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18/08/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 09:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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