21/07/2025 17:27

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:28

Recebidos os autos
16/06/2025 11:28

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 10:59

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2025 15:39

Recebidos os autos
13/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2025 16:55

Recebidos os autos
21/05/2025 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
21/05/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 15:32

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 17:35

Recebidos os autos
16/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 16:42

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800276-08.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria do Carmo de Oliveira Pinheiro - intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias para se manifestarem quanto à certidão de fls. 162/163.
21/03/2025 09:11

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:04

Recebidos os autos
07/03/2025 19:41

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 11:03

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 11:03

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 11:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:26

Recebidos os autos
28/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:51

Processo Desarquivado
19/12/2024 13:07

Arquivado Provisoriamente
02/12/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 16:51

Recebidos os autos
10/10/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
10/10/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:01

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:45

Recebidos os autos
04/09/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao destino.
04/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:18

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 10:37

Recebidos os autos
03/09/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 13:40

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800276-08.2023.8.12.0058 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria do Carmo de Oliveira Pinheiro -

Vistos. 1.

Tendo em vista a discrepância entre os valores apresentados pelas partes, intime-se a exequente, por meio de seu(s) procurador(es) constituído(s), para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Após, conclusos para decisão. 3. Às diligências necessárias.

Cumpra-se.
30/07/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 17:52

Recebidos os autos
28/07/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 12:18

Recebidos os autos
26/04/2024 11:26

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 10:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2024 10:28

Evolução da Classe Processual
08/03/2024 16:24

Recebidos os autos
08/03/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2024 12:14

Processo Reativado
06/03/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 11:44

Transitado em Julgado em data
24/11/2023 10:41

Recebidos os autos
24/11/2023 10:41

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 13:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:34

Homologada a Transação
16/10/2023 15:34

Recebidos os autos
16/10/2023 15:34

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2023 11:29

Remetidos os Autos para destino.
18/09/2023 16:41

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 10:40

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 08:31

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:54

Recebidos os autos
05/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:55

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 12:02

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 10:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/07/2023 14:28

Recebidos os autos
20/07/2023 14:28

Determinada Requisição de Informações
18/07/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 18:47

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 18:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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