11/09/2025 17:46

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 18:44

Prazo em Curso
25/08/2025 06:06

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte Recorrente, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho de fls. 100: "Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
22/08/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 11:33

Emissão da Relação
20/08/2025 19:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 19:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:03

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2025 05:38

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
24/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:14

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 15:06

Emissão da Relação
15/07/2025 19:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:24

Registro de Sentença
15/07/2025 15:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
02/07/2025 17:03

Expedição de NULL.
24/03/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jozimar Mendes da Rocha (OAB 28287/MS), Dângelo Schiavi Xavier (OAB 25411/MS) Processo 0815050-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas de Souza Rocha - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Wangleyson da Silva Braga - 1.

Em relação à desistência parcial da ação quanto ao demandado 'Walter Santos de Faria', homologa-se o pedido de desistência retro nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Anote-se nos autos a exclusão do aludido demandado.

E desde já consigne-se que a consequente perda de objeto quanto às pretensões da inicial atreladas ao réu excluído serão analisadas quando da sentença. 2.

Por fim, considerando que as partes não pleitearam por produção de provas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.
12/03/2025 21:41

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 20:08

Emissão da Relação
11/03/2025 20:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 20:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2025 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 19:09

Proferida decisão interlocutória
05/02/2025 18:16

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:59

Prazo em Curso
11/12/2024 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/12/2024 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/11/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 16:55

Juntada de NULL
07/11/2024 16:34

Juntada de NULL
07/11/2024 16:34

Juntada de Mandado
23/10/2024 13:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/10/2024 13:11

Prazo em Curso
23/10/2024 13:11

Expedição de Mandado.
23/10/2024 13:11

Expedição de Mandado.
22/10/2024 03:35

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jozimar Mendes da Rocha (OAB 28287/MS), Dângelo Schiavi Xavier (OAB 25411/MS) Processo 0815050-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas de Souza Rocha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar endereço para citação dos requeridos Wangleyson da Silva Braga e Walter Santos de Faria.
18/10/2024 22:04

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 13:45

Expedição de Carta.
18/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:22

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 13:13

Emissão da Relação
04/10/2024 18:44

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
20/09/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 09:09

Emissão da Relação
20/09/2024 08:57

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 08:55

Emissão da Relação
20/09/2024 07:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 16:50

Tutela Provisória
01/08/2024 15:37

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 08:36

Prazo em Curso
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jozimar Mendes da Rocha (OAB 28287/MS), Dângelo Schiavi Xavier (OAB 25411/MS) Processo 0815050-47.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas de Souza Rocha - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, em quinze dias, proceda a inclusão dos supostos responsáveis pela infração no pólo passivo da lide, sob pena de extinção.
25/07/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 09:56

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 09:56

Emissão da Relação
24/07/2024 20:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:23

Informação do Sistema
28/06/2024 17:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/06/2024 17:16

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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