TJMS - 0806766-50.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 16:29
Arquivado Definitivamente
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15/08/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 15:42
Transitado em Julgado em #{data}
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31/07/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), João Pedro Rocha Araujo (OAB 23683/MS) Processo 0806766-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato de Carvalho Amorim - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Firmadas as razões, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido proposto por RENATO DE CARVALHO AMORIM, em face da LATAM AIRLINES GROUP S/A., com fulcro no art. 6º, da Lei 9.099/95.
Por fim, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do Art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no Art. 55, Lei 9.099/95.
Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do Art. 40 da mesma Lei.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
30/07/2024 21:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/07/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/07/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 14:11
Homologada a Transação
-
26/07/2024 14:11
Recebidos os autos
-
26/07/2024 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2024 11:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2024 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/07/2024 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2024 14:28
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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17/06/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 15:10
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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17/06/2024 15:02
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/05/2024 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/05/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 18:38
Ato ordinatório praticado
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11/05/2024 21:42
Recebidos os autos
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11/05/2024 21:42
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 09:22
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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09/05/2024 13:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/05/2024 16:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2024 16:50
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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08/05/2024 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/05/2024 10:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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02/05/2024 12:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/04/2024 07:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/04/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 21:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/04/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/04/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/04/2024 11:07
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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27/03/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 10:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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