26/03/2025 07:36

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 07:35

Transitado em Julgado em data
11/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:45

Homologada a Transação
12/02/2025 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 16:22

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 16:11

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Souto Machado Rios (OAB 11677/MS), Kayán Marcel Testa (OAB 21260/MS), Daniel Jucá Abitbol de Menezes (OAB 22121A/MS), Roberto Padua Cosini (OAB 168844/SP) Processo 0804755-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Santi Service - Reqdo: Pinte Tintas Industria e Comercio Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispositivo Isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Sem custas nesta fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95. ", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
18/12/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:55

Recebidos os autos
09/12/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:55

Homologada a Transação
09/12/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 15:59

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 15:21

de Instrução e Julgamento
25/11/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Souto Machado Rios (OAB 11677/MS), Kayán Marcel Testa (OAB 21260/MS), Daniel Jucá Abitbol de Menezes (OAB 22121A/MS), Roberto Padua Cosini (OAB 168844/SP) Processo 0804755-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Santi Service - Reqdo: Pinte Tintas Industria e Comercio Ltda - Ficam intimados do despacho de fls. 68: " Aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26.11.2024, às 14:05h (f. 67), a ser realizada de forma híbrida, conforme despacho de f. 64."
27/09/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:36

Recebidos os autos
23/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Souto Machado Rios (OAB 11677/MS), Kayán Marcel Testa (OAB 21260/MS), Daniel Jucá Abitbol de Menezes (OAB 22121A/MS) Processo 0804755-48.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Santi Service - Reqdo: Pinte Tintas Industria e Comercio Ltda - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 62/63, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I.'
29/07/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:50

Recebidos os autos
25/07/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:57

de Conciliação
19/07/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
14/07/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 10:15

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 13:54

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 12:24

Recebidos os autos
19/05/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:17

Decorrido prazo de parte
22/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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