02/09/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 21:16

Emissão da Relação
20/07/2025 21:17

Documento Digitalizado
20/07/2025 21:17

Documento Digitalizado
20/07/2025 21:16

Documento Digitalizado
16/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:15

Juntada de Pedido de Substabelecimento
27/03/2025 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 19:14

Outras Decisões
27/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:24

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai Araujo Lima (OAB 11757/MS), Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB 17736/MS) Processo 0810949-03.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Concentro Marcas Ltda - Exectdo: Ecoeng Soluções em Energia Solar Ltda - Pelo exposto, DEFIRO o pedido do credor e autorizo a busca de informação do(s) devedor(es) junto ao SNIPER.

A materialização da busca deverá ser feita pelo cartório, com urgência.

A busca deverá abranger as seguintes informações: vínculos societários, patrimoniais e financeiros existentes entre pessoas físicas e jurídicas; informações sobre candidaturas e bens declarados; registro de Aeronaves e Embarcações.

Com a resposta, INTIME-SE a parte autora, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

ALTERE-SE a publicidade do feito, passando tramitar em segredo de justiça.

Promova o Cartório a juntada aos autos dos extratos de consultas realizados, com restrição de acesso aos documentos (sigilo externo) os quais ficarão disponíveis para consulta apenas ao exequente. Às providências
17/01/2025 20:48

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 21:38

Emissão da Relação
15/01/2025 13:43

Prazo em Curso
15/01/2025 13:42

Juntada de Informações Sniper
19/12/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/12/2024 19:04

Outras Decisões
19/12/2024 08:51

Conclusos para decisão
05/12/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 08:43

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai Araujo Lima (OAB 11757/MS), Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB 17736/MS) Processo 0810949-03.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Concentro Marcas Ltda - Exectdo: Ecoeng Soluções em Energia Solar Ltda - DEFIRO o pedido da parte exequente e, nos termos dos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, determino o bloqueio online de valores disponíveis em eventuais contas correntes do(s) executado(s) ECOENG SOLUÇÕES EM ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ 30.***.***/0001-79 por intermédio do SISBAJUD e segundo o valor atualizado do débito correspondente a R$ 59.141,43.

AUTORIZO os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, ALTERE-SE a publicidade do feito, passando tramitar em segredo de justiça.

DETERMINO a reiteração automática da ordem de bloqueio, conhecida como “teimosinha”, devendo a presente ordem ser reiterada pelo prazo de 30 dias, ou até que ocorra o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento, sem prejuízo de nova determinação para tal finalidade.

O controle interno será realizado pelo cartório, juntando-se ao final do período determinado ou na ocorrência do bloqueio integral, os extratos dos resultados.

Se o bloqueio for de valor irrisório (art. 836, CPC) proceda-se a liberação, observando-se os seguintes parâmetros: VALOR DO DÉBITO EM REAIS PERCENTUAL IRRISÓRIO De 0,00 até 50.000,00 Até 5,00% Acima de 50.000,00 até 100.000,00 Até 2,00% Acima de 100.000,00 até 1.000.000,00 Até 1,00% Acima de 1.000.000,00 deliberação do juízo Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, INTIME-SE a parte executada sobre o ocorrido, na pessoa de seu advogado, pessoalmente, caso não esteja representado nos autos, ou via edital, caso assim tenha sido citada, cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil.

Havendo manifestação pela parte requerida, INTIME-SE a parte exequente, em 48 horas e venham os autos em conclusão na fila de urgentes.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada e não havendo manifestação do credor para desbloqueio dos valores, TORNE-SE concreta a indisponibilidade e TRANSFIRA-SE o valor bloqueado para a Conta Única.

DISPENSO a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do Código de Processo Civil, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora.

Restando infrutífero o bloqueio, INTIME-SE a parte exequente para que promova o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a localização de bens da parte devedora, passíveis de penhora.

Após o cumprimento da ordem e anexadas as respostas do SISBAJUD, libere-se nos autos todas as peças que constam em sigilo externo, inclusive os pronunciamentos deste juízo. Às providências.
08/11/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 07:26

Emissão da Relação
21/10/2024 23:54

Documento Digitalizado
21/10/2024 23:53

Documento Digitalizado
18/09/2024 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2024.
17/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 16:33

Outras Decisões
11/09/2024 15:07

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:56

Prazo em Curso
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme dos Santos Araujo Lima (OAB 17736/MS) Processo 0810949-03.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Concentro Marcas Ltda - Intima-se a parte credora para requerer o que de direito e promover o impulsionamento do feito.
29/07/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 11:06

Emissão da Relação
26/07/2024 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.
06/06/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2024 15:29

Prazo em Curso
22/05/2024 15:22

Expedição de Carta.
21/05/2024 18:35

Expedição em análise para assinatura
10/05/2024 16:33

Autos preparados para expedição
19/04/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 14:45

Emissão da Relação
13/03/2024 10:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2024 10:04

Proferida decisão interlocutória
12/03/2024 12:30

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2024 12:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/03/2024 12:28

Redistribuição de Processo - Saída
02/03/2024 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/02/2024 10:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/02/2024 15:52

Informação do Sistema
21/02/2024 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/02/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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