05/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:09

Transitado em Julgado em "data"
03/04/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800625-18.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: LGF Comércio Eletrônico Ltda Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP) Recorrido: Gabrielly Cristine Rotta Advogada: Edina Regina de Freitas Novaes (OAB: 19485/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
02/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/03/2025 17:48

Não-Provimento
19/03/2025 15:45

Inclusão em pauta
07/03/2025 18:01

Deliberação em Sessão
04/03/2025 15:07

Inclusão em pauta
17/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 03:38

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/02/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:01

Publicação
07/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800625-18.2024.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: LGF Comércio Eletrônico Ltda Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP) Recorrido: Gabrielly Cristine Rotta Advogada: Edina Regina de Freitas Novaes (OAB: 19485/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 16:30

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 16:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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