12/09/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 11:20

Emissão da Relação
04/09/2025 20:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 18:18

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 06:23

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0821062-19.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Damião Nogueira dos Santos - Intimação da parte autora, acerca da certidão de fl. 166, para que requeira o que entender de direito.
09/06/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 06:33

Emissão da Relação
09/06/2025 06:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.
10/03/2025 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/02/2025 02:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:21

Processo Reativado
09/12/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 17:17

Documento Digitalizado
08/11/2024 19:27

Documento Digitalizado
04/11/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2024 19:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/10/2024 16:24

Expedição em análise para assinatura
29/10/2024 16:24

Documento Digitalizado
29/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:23

Expedição em análise para assinatura
23/08/2024 08:19

Transitado em Julgado em data
08/08/2024 02:11

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS) Processo 0821062-19.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Damião Nogueira dos Santos - ISSO POSTO, diante do pagamento do débito e de ausência de discordância da parte credora quanto aos referidos valores depositados nos autos, nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC, julga-se EXTINTO o presente procedimento em fase de cumprimento de sentença.

Ademais, defere-se o pedido de p. 139 quanto ao levantamento da importância ora mencionada e depositada nos autos pela parte devedora ao(s) Credor(es), por meio de alvará ted/doc, podendo a quantia atinente ao principal afeto ao autor ser levantada pelo procurador da parte desde que em tendo poderes especiais para receber e dar quitação, devendo o cartório proceder com os devidos descontos/recolhimentos legais em havendo.
30/07/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:22

Emissão da Relação
29/07/2024 06:50

Autos preparados para expedição
24/07/2024 19:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 19:18

Expedição de Certidão.
24/07/2024 19:18

Registro de Sentença
24/07/2024 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 09:56

Conclusos para despacho
24/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 06:57

Emissão da Relação
20/05/2024 06:57

Documento Digitalizado
15/05/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2024 00:35

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:31

Prazo em Curso
02/05/2024 08:31

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2024.
19/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 14:09

Prazo em Curso
21/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 15:16

Documento Digitalizado
21/02/2024 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2024 13:32

Prazo em Curso
29/01/2024 09:58

Documento Digitalizado
09/01/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/01/2024 14:47

Expedição de Carta.
09/01/2024 14:45

Documento Digitalizado
09/01/2024 14:42

Documento Digitalizado
27/10/2023 08:16

Expedição em análise para assinatura
27/10/2023 08:01

Expedição de Certidão.
01/08/2023 04:46

Prazo em Curso
31/07/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.
31/07/2023 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2023 10:05

Emissão da Relação
28/07/2023 10:00

Expedição de Certidão.
27/04/2023 02:08

Expedição de Certidão.
26/04/2023 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.
17/04/2023 21:39

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
17/04/2023 13:09

Prazo em Curso
17/04/2023 13:01

Prazo em Curso
17/04/2023 13:01

Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2023 10:08

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 09:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2023.
17/04/2023 09:53

Documento Digitalizado
17/04/2023 09:52

Emissão da Relação
17/04/2023 09:51

Expedição de Certidão.
07/03/2023 05:02

Autos preparados para expedição
06/03/2023 19:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:58

Conclusos para despacho
24/02/2023 13:57

Autos preparados para expedição
24/02/2023 13:56

Expedição de Certidão.
20/12/2022 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/10/2022 16:17

Prazo em Curso
17/10/2022 02:41

Expedição de Certidão.
07/10/2022 17:42

Expedição de Certidão.
07/10/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 21:43

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
06/10/2022 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2022 07:54

Emissão da Relação
05/10/2022 19:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2022 14:51

Proferida decisão interlocutória
02/09/2022 16:39

Conclusos para despacho
15/08/2022 13:43

Expedição de Certidão.
15/08/2022 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2022 13:42

Evolução da Classe Processual
20/07/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 19:40

Prazo em Curso
02/04/2022 01:59

Expedição de Certidão.
23/03/2022 14:09

Expedição de Certidão.
23/03/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 19:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/03/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 15:35

Conclusos para despacho
26/01/2022 17:47

Processo Reativado
17/12/2021 10:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/12/2021 10:07

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 08:54

Transitado em Julgado em data
30/11/2021 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 13:40

Prazo em Curso
22/11/2021 01:31

Expedição de Certidão.
16/11/2021 07:56

Prazo em Curso
12/11/2021 21:21

Publicado ato_publicado em 12/11/2021.
12/11/2021 11:09

Expedição de Certidão.
12/11/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 17:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2021 17:05

Emissão da Relação
04/11/2021 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2021 19:22

Expedição de Certidão.
04/11/2021 19:21

Registro de Sentença
04/11/2021 19:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/10/2021 12:18

Expedição de NULL.
22/09/2021 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2021 03:50

Expedição de Certidão.
26/05/2021 15:52

Expedição de Certidão.
26/05/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 15:14

Autos preparados para expedição
22/03/2021 18:45

Recebidos os autos
22/03/2021 18:45

Transferência de Processo - Saída
19/03/2021 12:45

Expedição de Certidão.
15/03/2021 16:49

Autos preparados para expedição
15/03/2021 15:31

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2021 09:17

Prazo em Curso
25/02/2021 16:12

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021 16:12

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
25/02/2021 16:12

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.
24/02/2021 11:40

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2021 11:28

Emissão da Relação
23/02/2021 13:58

Juntada de NULL
23/02/2021 13:58

Juntada de Mandado
18/02/2021 09:25

Juntada de Petição de contestação
27/01/2021 08:44

Prazo em Curso
15/01/2021 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2020 14:30

Expedição de Mandado.
30/11/2020 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/11/2020 14:05

Tutela Provisória
27/11/2020 21:52

Informação do Sistema
27/11/2020 21:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2020 17:50

Conclusos para decisão
27/11/2020 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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