TJMS - 0813107-31.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 12:22
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Danielli Santana Soares (OAB 33336/O/MT) Processo 0813107-31.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Henricke Santana Pinto - SENTENÇA: ISSO POSTO, com base nos art. 51, II, da Lei nº 9.099/95, JULGA-SE EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação que Paulo Henricke Santana Pinto propôs contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificados.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito. -
30/07/2024 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 19:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2024 19:20
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
03/06/2024 17:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 17:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/06/2024 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 17:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2024 17:20
Recebidos os autos
-
29/05/2024 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2024 18:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 20:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 17:53
Recebidos os autos
-
24/04/2024 17:53
Declarada incompetência
-
01/03/2024 13:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2024 11:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
29/02/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0830083-89.2019.8.12.0001
Associacao dos Procuradores do Estado De...
Sandra Aparecida Marcal Vieira
Advogado: Aldair Capatti de Aqauino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/09/2019 13:38
Processo nº 0819907-17.2020.8.12.0001
Sidenei de Mattos Prestes
Juliano Leite da Silva
Advogado: Juliana Santos da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/06/2020 08:19
Processo nº 0809413-54.2024.8.12.0001
Roseli Maria de Araujo
Agatha Roana Oliveira Pedreira
Advogado: Karla Brito Rivarola
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/02/2024 16:20
Processo nº 0807782-75.2024.8.12.0001
Alice Emanuelly Luiz de Oliveira
Secretario(A) Municipal de Educacao de C...
Advogado: Carlos Alberto Souza Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/02/2024 12:06
Processo nº 0815152-08.2024.8.12.0001
Lucimara Aparecida Ribeiro
Caixa Seguros
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2024 18:36