26/06/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:24

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB), Charles Machado Pedro (OAB 16591/MS) Processo 0814571-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sebastião Levy Aquino - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:05

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 14:13

Recebidos os autos
15/05/2025 14:13

Recebidos os autos
17/10/2024 08:30

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 08:30

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 08:30

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB), Charles Machado Pedro (OAB 16591MS/), Gabriel Souto Maior Peixoto (OAB 29662/PB), Miguel de Farias Cascudo (OAB 11532/PB) Processo 0814571-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sebastião Levy Aquino - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante da Decisão de f. 246, intima-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, intimam-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
30/09/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:06

Recebidos os autos
25/09/2024 15:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 13:55

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
14/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Charles Machado Pedro (OAB 16591MS/) Processo 0814571-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sebastião Levy Aquino - Diante do Despacho de f. 217, intima-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: três últimos holerites, duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, eventuais faturas de cartão de crédito, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
12/09/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:55

Recebidos os autos
04/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 10:14

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:41

Homologada a Transação
12/08/2024 16:35

Recebidos os autos
12/08/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 15:00

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 17:09

Remetidos os Autos para destino.
01/08/2024 18:04

Recebidos os autos
01/08/2024 18:04

Decisão ou Despacho
01/08/2024 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 16:42

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 14139/PB), Charles Machado Pedro (OAB 16591MS/), Gabriel Souto Maior Peixoto (OAB 29662/PB), Miguel de Farias Cascudo (OAB 11532/PB) Processo 0814571-54.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sebastião Levy Aquino - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Teor do ato: ''Acolho o pedido de f. 147/148.

Designo audiência de instrução para o dia 01/08/2024, às 16:0 horas.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul ht ps:/ www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acesos ou instabildade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.Intimem-se as partes para comparecimento por meio dos procuradores.

Fica cancelada a audiência do dia 30/07/2024.
30/07/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:12

Recebidos os autos
29/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 18:05

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 18:04

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:28

de Conciliação
18/07/2024 16:27

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 13:54

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 08:34

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 17:34

Recebidos os autos
25/06/2024 17:34

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 13:28

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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