10/12/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 00:50

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:24

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS), Nathallia Velasquez Maksoud (OAB 20518/MS) Processo 0858501-95.2023.8.12.0001 - Guarda de Família - Reqte: Leandro Rebulla Laitart - Reqda: Alyne Ramalho de Oliveira - Intimação das partes da senteça de f. 551-554: Com efeito, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos promovido por Leandro Rebulla Laitart contra Alyne Ramalho de Oliveira – f. 459/469 -.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, declaro extinto o processo, o que faço com base no art. 487, III, b do Código de Processo Civil.

Custas e honorários conforme acordado.

Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita, restando, portanto, sobrestada a cobrança das custas, consoante prevê o art. 98, §3º do CPC.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
17/09/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:16

Recebidos os autos
16/09/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:36

Recebidos os autos
12/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:05

Homologada a Transação
13/08/2024 13:14

Conclusos para julgamento
08/08/2024 17:55

Recebidos os autos
08/08/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 17:37

Recebidos os autos
31/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:02

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS), Nathallia Velasquez Maksoud (OAB 20518/MS) Processo 0858501-95.2023.8.12.0001 - Guarda de Família - Reqte: Leandro Rebulla Laitart - Reqda: Alyne Ramalho de Oliveira - Com brevidade, sobre os termos do acordo celebrado entre as partes, intime-se o Ministério Público para parecer.

Por outro lado, com vistas a auxilar na solução de conflitos, notadamente, para incentivar que as partes encontrem uma postura zelosa e responsável com o filho (a), determino a sua inclusão e participação obrigatória em programa educacional interdisciplinar "Oficina de Parentalidade"1 , disponibilzado pelo Poder Judiciário.

Intimem-se as partes para fornecer o telefone de contato para as comunicações necesárias.
29/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:37

Recebidos os autos
18/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:38

Juntada de Ofício
24/06/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 14:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/04/2024 09:17

Conclusos para despacho
11/04/2024 21:50

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 07:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 15:48

Recebidos os autos
26/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/03/2024 16:44

Recebidos os autos
25/03/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 22:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 16:56

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2024 09:35

Conclusos para despacho
29/01/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2024.
25/01/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:40

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:22

Expedição de Ofício.
01/12/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:36

Recebidos os autos
27/11/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2023 16:09

Expedição de Mandado.
27/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:43

Recebidos os autos
24/11/2023 16:43

Decisão ou Despacho
22/11/2023 16:17

Conclusos para decisão
15/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 17:26

Recebidos os autos
13/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:25

Expedição de Certidão.
08/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:15

Recebidos os autos.
06/11/2023 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
06/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:13

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 04:00:00, 2ª Vara de Família e Sucessões.
30/10/2023 14:24

Recebidos os autos
30/10/2023 14:24

Decisão ou Despacho
27/10/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 11:09

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:08

Expedição de Certidão.
12/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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