07/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:49

Recebidos os autos
25/06/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:49

Homologada a Transação
24/06/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 11:58

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:10

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 14:52

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:45

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:16

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:07

Juntada de tipo de documento
24/03/2025 12:07

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 06:15

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 06:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 19:33

Recebidos os autos
12/02/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 17:15

Processo Reativado
16/01/2025 15:57

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 12:26

Transitado em Julgado em data
06/08/2024 15:27

Recebidos os autos
06/08/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:27

Homologada a Transação
11/07/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 14:29

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 08:48

Evolução da Classe Processual
06/05/2024 17:39

Recebidos os autos
06/05/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 13:46

Processo Reativado
14/03/2024 09:53

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 18:55

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 18:55

Transitado em Julgado em data
13/04/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:13

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 18:13

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 18:12

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 18:12

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 14:58

Recebidos os autos
30/03/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:58

Homologada a Transação
28/03/2023 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 17:23

Audiência tipo de audiência situação.
28/03/2023 13:42

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 13:21

de Instrução e Julgamento
06/03/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
31/01/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0800032-84.2023.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Martins & Oliveira Eletrodomésticos Ltda - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
27/01/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 18:11

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 16:33

de Instrução e Julgamento
14/01/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
13/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 20:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 06:10

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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