STJ - 0800881-77.2013.8.12.0001

13/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2024

20/02/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 15:57

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR, OAB/DF sob

19/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 06:10

Conhecido em parte o recurso de LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR e provido em parte

26/09/2018 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 17:37

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2017 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

14/09/2015 17:41

Juntada de Certidão : Certifico o cumprimento do Mandado de Intimação nº 993-2015-CORD4T em 01/09/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL), com certidão arquivada nesta Coordenadoria.

10/09/2015 15:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (fls. 531 e 535)

10/09/2015 09:54

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 706760)

09/09/2015 14:49

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

01/09/2015 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2015 Petição Nº 250489/2015 - AgRg

31/08/2015 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2015 09:51

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 01/09/2015)

28/08/2015 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

20/08/2015 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

20/08/2015 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

12/08/2015 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

12/08/2015 14:39

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/08/2015 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/07/2015 15:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 17 de julho de 2015 por Heron Paulo Spinola Soares, Oficial de Justiça Avaliador Federal do Superior Tribunal de Justiça, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do M

19/06/2015 20:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) com encaminhamento ao NURER

19/06/2015 17:44

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 250489/2015

19/06/2015 12:57

Ato ordinatório praticado (Petição 250489/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

19/06/2015 07:33

Protocolizada Petição 250489/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/06/2015

18/06/2015 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2015

17/06/2015 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2015 09:18

Negado seguimento ao recurso de LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR . (Publicação prevista para 18/06/2015)

15/06/2015 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

18/05/2015 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2015 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2015 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL