04/06/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:42

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 16:42

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:42

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803065-40.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilda Inácio Pereira - Ao patrono da exequente para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a certidão de fls. 287
11/03/2025 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 10:42

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803065-40.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilda Inácio Pereira - Exectdo: Município de Três Lagoas - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 279, a qual transcrevo a seguir "Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos e que já foram levantados os valores aos respectivos credores, decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se."
05/02/2025 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 08:36

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 08:10

Recebidos os autos
09/11/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0803065-40.2022.8.12.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilda Inácio Pereira - Exectdo: Município de Três Lagoas - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
30/07/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 13:56

Realizado Cálculo de Liquidação
25/03/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 10:11

Decorrido prazo de parte
28/02/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:37

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:18

Evolução da Classe Processual
06/09/2023 17:17

Recebidos os autos
06/09/2023 17:17

Outras Decisões
20/06/2023 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 07:29

Processo Reativado
19/06/2023 18:33

Juntada de Petição de tipo
19/05/2023 23:10

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 23:08

Transitado em Julgado em data
15/05/2023 13:09

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 18:20

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 14:22

Homologada a Transação
27/03/2023 08:56

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2023 05:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:55

Remetidos os Autos para destino.
15/03/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 21:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
15/01/2023 01:49

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 16:00

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 13:53

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 13:52

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 07:19

Recebidos os autos
16/12/2022 07:19

Outras Decisões
02/12/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:38

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/11/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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