26/06/2025 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
25/06/2025 09:45

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 10:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 04:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS), Leandro Christovam de Oliveira (OAB 33083/ES) Processo 0803526-88.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autora: Florinda Sol Dias - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - ANTE EXPOSTO: I- REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo Sebraseg Clube de Benefícios Ltda, nos termos do art. 525, § 5º , do Código de Processo Civil.

II- Em consequência, homologo o cálculo elaborado pelo Florinda Sol Dias (f. 174/175).

III- Desse modo, fica o executado/impugnado condenado ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte exequente, fixados em 10% (dez por cento) calculados sobre a quantia não garantida em Juízo (R$7.852,70), bem como a multa de 10% (dez por cento) na forma do art. 523, §1º, CPC ante a ausência de pagamento voluntário.

IV- Intima-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se o que pretende de direito.

V- Oportunamente, retornem conclusos para decisão. Às providências.
09/06/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:41

Recebidos os autos
27/05/2025 10:41

Rejeição
03/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:19

Realizado cálculo de custas
03/12/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:25

Juntada de tipo de documento
16/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 11:47

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0803526-88.2023.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Autora: Florinda Sol Dias - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Vistos, etc. 1.

Proceda a serventia à evolução da classe deste autos para "cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). 3.

Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4.

Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC). 5.

Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Às providências e intimações necessárias.
12/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 07:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2024 10:07

Evolução da Classe Processual
10/09/2024 14:04

Recebidos os autos
10/09/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:02

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 07:02

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:01

Transitado em Julgado em data
27/08/2024 12:45

Recebidos os autos
27/08/2024 12:45

Recebidos os autos
25/07/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 13:08

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2024 13:08

Remetidos os Autos para destino.
23/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:39

Decorrido prazo de parte
25/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:52

Decorrido prazo de parte
28/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:37

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:12

Recebidos os autos
15/05/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:32

Recebidos os autos
13/03/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 06:51

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 14:17

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 19:13

Recebidos os autos
18/12/2023 19:13

Determinada Requisição de Informações
15/12/2023 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
08/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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