13/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 14:09

Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:35

INCONSISTENTE
21/08/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820710-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Janilson dos Santos Cavalcante Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Em resumo, de rigor, a reforma da sentença, impondo-se o provimento do apelo.

Em razão do princípio da causalidade, mantenho a condenação da autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, na forma arbitrada na sentença.

Ressalvados os benefícios da gratuidade judiciária.

Conclusão Diante do exposto, conheço edou provimentodo recurso, para julgar extinto oprocesso, semresoluçãodomérito, nos termos do art.485,VI, doCPC, por ausência de interesse processual.
20/08/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 18:15

Recebidos os autos
20/08/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 13:11

Provimento por decisão monocrática
10/08/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 06:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820710-29.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Janilson dos Santos Cavalcante Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/07/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:20

Conclusos para decisão
29/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:20

Distribuído por sorteio
29/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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