24/01/2025 18:10

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:24

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mário Cézar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0830567-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tatiane Bortolin, Victor Jose Ferraz Benitez - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentença da página 208:...Vistos, etc...Considerando a informação que consta na petição de páginas 207, de que houve o pagamento integral do débito, declaro SOLVIDA a obrigação e julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487 do CPC.

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/01/2025 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2025.
09/01/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:28

Recebidos os autos
08/01/2025 17:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 13:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mário Cézar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0830567-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tatiane Bortolin, Victor Jose Ferraz Benitez - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

A parte executada, por meio de impugnação aos cálculos (p. 192-193), limitou-se a controverter a incidência da multa prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, tornando incontroverso o valor principal.

Sendo assim, providencie-se a transferência do valor incontroverso depositado R$ 8.934,93 -, com as correções da conta única, para a conta corrente da parte exequente, indicada na p. 156, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em 5 dias a respeito da impugnação apresentada pela parte executada (p. 192-193).

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.".
10/12/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
10/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:07

Recebidos os autos
27/11/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 17:46

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:38

Juntada de Informações
04/11/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0830567-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tatiane Bortolin, Victor Jose Ferraz Benitez - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Com a confecção dos cálculos, ficam as partes intimadas para manifestação no prazo de 5 dias.
01/11/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:16

Recebidos os autos
31/10/2024 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:12

Realizado Cálculo de Liquidação
31/10/2024 16:12

Realizado Cálculo de Liquidação
31/10/2024 16:11

Realizado Cálculo de Liquidação
31/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
27/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:40

Recebidos os autos
21/10/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 16:56

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:50

INCONSISTENTE
14/10/2024 10:17

Juntada de Informações
10/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS) Processo 0830567-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tatiane Bortolin, Victor Jose Ferraz Benitez - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
09/10/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
09/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/10/2024.
24/09/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:47

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:36

Juntada de Informações
05/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS) Processo 0830567-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tatiane Bortolin, Victor Jose Ferraz Benitez - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Expeça-se alvará de transferência do valor incontroverso constante na subconta para os exequentes que deverão apresentar os dados bancários nos autos no prazo de cinco dias para viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Intime-se.

Concomitante, tendo em vista o pagamento parcial do valor determinado na sentença de p. 122/132, intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito remanescente, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º e §2º do CPC.

Cumpra-se."
24/08/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 22:06

Recebidos os autos
11/08/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:43

Conclusos para despacho
08/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:08

INCONSISTENTE
08/08/2024 14:07

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/08/2024 16:00

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2024 10:06

Juntada de Informações
30/07/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS) Processo 0830567-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Tatiane Bortolin, Victor Jose Ferraz Benitez - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do comprovante de pagamento de p. 138/143, informando a satisfação do crédito, sob pena de assim ser considerado.
29/07/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 11:32

Processo Reativado
08/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:43

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
03/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:33

Homologada a Transação
15/05/2024 16:32

Recebidos os autos
15/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:51

Conclusos para julgamento
15/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 11:03

Juntada de Petição de Réplica
24/04/2024 08:38

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/04/2024 02:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
01/03/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 12:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:58

Expedição de Carta.
12/01/2024 13:14

Recebidos os autos
12/01/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/03/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
12/01/2024 10:26

Conclusos para decisão
07/01/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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