16/07/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 14:37

Recebidos os autos
02/07/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 14:18

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Vanessa de Lima Couto (OAB 22567/MS) Processo 0815167-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe de Lima - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante da interposição dos Embargos de Declaração a fls. 149-154, intimação da Requerida/Embargada para contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1023, § 2º).
03/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Vanessa de Lima Couto (OAB 22567/MS) Processo 0815167-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe de Lima - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora e, em decorrência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (pelo IGPM), e o faço com base no art. 85, §2º, do CPC, atendidas as diretrizes elencadas nos seus incisos.

Considerando que a parte sucumbente é beneficiária da gratuidade da justiça (f. 43), as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.
19/03/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:47

Recebidos os autos
14/03/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:47

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 02:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 05:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 03:00

Decorrido prazo de parte
18/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Vanessa de Lima Couto (OAB 22567/MS) Processo 0815167-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe de Lima - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Assim, tem-se que é possível o julgamento antecipado do pedido, nos termos do art. 355, I, do CPC, eis que a matéria não depende da produção de outras provas em audiência, tanto que nada foi requerido pelas partes.

Intimem-se as partes desta decisão, e, após, registrem-se para sentença.
16/10/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:45

Recebidos os autos
08/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 14:09

Decorrido prazo de parte
17/09/2024 12:57

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 15:35

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Vanessa de Lima Couto (OAB 22567/MS) Processo 0815167-74.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe de Lima - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte autora para, querendo, impugnar contestação de f. 78/99.
30/07/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 19:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2024 15:34

de Conciliação
25/06/2024 13:26

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2024 15:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 18:23

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 15:29

Recebidos os autos
20/03/2024 15:29

Determinada Requisição de Informações
18/03/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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