TJMS - 1400855-81.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

EDUARDO GOMES AMARAL

OAB: 10555/MS

CPF *11.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

IZALINA ARGUELHO

CPF *57.***.*55-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 17:13

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 18:03

    Baixa Definitiva

  • 29/09/2023 18:03

    INCONSISTENTE

  • 26/05/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 09:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1400855-81.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Recorrido: Izalina Arguelho POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Dourados.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 22/05/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 16:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 16:43

    Recurso Especial não admitido

  • 02/05/2023 06:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/04/2023 10:12

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1400855-81.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Recorrido: Izalina Arguelho Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/02/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 12:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/02/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400855-81.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Embargado: Izalina Arguelho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400855-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: Município de Dourados Proc.

    Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Agravado: Izalina Arguelho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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