05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os mandados com cumprimentos negativos de fls. 281/282 e 284, pleiteando o que entender pertinente.
07/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 11:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:26

Recebidos os autos
28/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 14:11

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:45

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Lima Dias (OAB 17135/MS), Fabiano de Araújo Pereira (OAB 19921/MS), Marcelo Francisco Moccelin (OAB 19976/MS), Flávio Márcio de Oliveira Panissa (OAB 21007/MS) Processo 0846672-20.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Reinaldo Soares do Nascimento - Réu: Telma Mara de Oliveira - Despacho de fls. 245-246: Vistos, etc. 1 - Intime-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, de forma sintética, e de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide (CPC 357, § 2º), sendo: QUESTÕES DE FATO: as partes deverão indicar a matéria que entenderem incontroversa, além da que entendem já estar provada pelas provas trazidas aos autos, devendo indicar os documentos constantes no processo que servem de suporte a cada alegação.

No que tange ao restante, se remanescer controvérsia, deverão ambas as partes especificar cada modalidade de prova que pretendem produzir, justificando de forma fundamentada e objetiva sua relevância e pertinência.

O silêncio, o mero protesto genérico por produção de provas, os requerimentos protelatórios e impertinentes, serão prontamente indeferidos e será interpretado como concordância ao julgamento antecipado da lide.

QUESTÕES DE DIREITO: para que não sobrevenha eventuais alegações de prejuízo, deverão as partes manifestar-se sobre a matéria a ser conhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, evitando-se discussões jurídicas sem correlação ao processo.

Os argumentos jurídicos trazidos pelas partes devem obedecer a legislação vigente e a jurisprudência consolidada, presumindo-se tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser alegado posteriormente. 2 - Após, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.

Campo Grande/MS, data da assinatura digital.
13/01/2025 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:04

Recebidos os autos
16/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Lima Dias (OAB 17135/MS), Fabiano de Araújo Pereira (OAB 19921/MS), Marcelo Francisco Moccelin (OAB 19976/MS), Flávio Márcio de Oliveira Panissa (OAB 21007/MS) Processo 0846672-20.2023.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Reinaldo Soares do Nascimento - Réu: Telma Mara de Oliveira - Vistos, etc. 1 - Tendo em vista a juntada de documentos novos, determino, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, a intimação da parte contrária para, em QUINZE DIAS, se manifestar, podendo adotar as diligências previstas no art. 436, do mesmo diploma adjetivo, ou requerer o que entender de direito. 2 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberações. 3 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
30/07/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:38

Recebidos os autos
29/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 15:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/04/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:27

de Conciliação
12/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 07:48

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 07:48

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 08:17

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 12:27

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 12:24

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 10:17

Recebidos os autos
19/02/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 12:15

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2024 10:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 13:49

de Instrução e Julgamento
31/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:50

Recebidos os autos
30/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 16:35

Apensado ao processo numero do processo
21/08/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0844058-08.2024.8.12.0001

Nelson Roque da Silva Junior

Ubiratan Gasparim de Almeida Fonseca

Advogado: Lucas Henrique Damasceno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0861553-02.2023.8.12.0001

Lucas Custodio Tavares de Roma

Associacao de Amparo a Maternidade e a I...

Advogado: Fernando Cesar Bernardo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0800833-20.2024.8.12.0006

Fernanda Lima Mocellin

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Eduarte Candido de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0846798-70.2023.8.12.0001

Edileusa de Almeida Paulo da Silva

Facta Financeira S/A Credito, Financiame...

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0800190-62.2024.8.12.0006

Jose Pereira Gomes

Aparecida Pereira Gomes

Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 12:50

Exibir Processo