13/12/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 07:41

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:33

INCONSISTENTE
19/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0003184-14.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Gleidson Villarruel Giraud Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INSS - MÉRITO - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ OU INCAPACIDADE PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO HABITUAL - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/11/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/11/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0003184-14.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Gleidson Villarruel Giraud Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
06/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:18

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/11/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0003184-14.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Gleidson Villarruel Giraud Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB: 22696A/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:40

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio
23/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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