TJMS - 0801579-26.2022.8.12.0015
1ª instância - Miranda - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 13:25
Arquivado Definitivamente
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26/03/2024 13:25
Transitado em Julgado em #{data}
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26/03/2024 13:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/03/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 08:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Micael Jivago Barreto (OAB 23894/MS), Hândrya Carla Lira Santos (OAB 24417/MS), Ricardo Ferreira Pinto (OAB 199037/MG) Processo 0801579-26.2022.8.12.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Comercial Claufer Eireli - Exectdo: Almeida Materiais de Construção e Construtora/me - Depósito Almeida - Intimação acerca da sentença: Trata-se de ação declaratória de rescisão/anulação de relação contratual ajuizada por Comercial Claufer Eireli em face de Almeida Materiais de Construção e Construtora/me - Depósito Almeida.
Inicialmente, indefiro o pedido de aplicação de multa ao executado, vez que os arts. 536 e 537 do CPC aplicam-se aos cumprimentos de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, procedimento esse totalmente diverso do adotado no presente feito.
Ao consultar o extrato da subconta e de acordo com a informação do próprio o exequente, o executado efetuou o pagamento integral da dívida.
Assim, tendo sido efetuado o pagamento do débito, conforme noticiado pela parte autora, DECLARO EXTINTA a presente ação, o que faço com fundamento no inciso II, do artigo 924, do Novo Código de Processo Civil.
Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados em subconta em favor da parte autora.
Se pleiteado, fica autorizado o levantamento por meio de transferência eletrônica.
Após o trânsito em julgado desta, procedam-se às baixas devidas e arquivem-se. -
04/03/2024 20:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 19:16
Recebidos os autos
-
08/02/2024 19:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 19:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/11/2023 03:51
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2023 11:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2023 05:07
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 20:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/10/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 10:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/10/2023 10:59
INCONSISTENTE
-
20/09/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 08:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 20:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 19:43
Recebidos os autos
-
23/08/2023 19:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 13:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 13:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
22/05/2023 08:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/05/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 20:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 11:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2023 15:02
Recebidos os autos
-
29/03/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2023 06:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2023 09:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/01/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 20:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Micael Jivago Barreto (OAB 23894/MS), Hândrya Carla Lira Santos (OAB 24417/MS), Ricardo Ferreira Pinto (OAB 199037/MG) Processo 0801579-26.2022.8.12.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Comercial Claufer Eireli - Exectdo: Almeida Materiais de Construção e Construtora/me - Depósito Almeida - Intimação das partes, por seus Procuradores, do despacho retro: "Intime-se a parte requerida a manifestar-se acerca da atualização do cálculo retro.". -
27/01/2023 20:24
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 19:33
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 18:38
Recebidos os autos
-
17/01/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 01:11
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/10/2022 09:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 20:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 10:59
Recebidos os autos
-
13/10/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 12:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2022 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2022 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/09/2022 13:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2022 17:53
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2022 07:13
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 13:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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