08/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:51

Recebidos os autos
13/06/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS), Jhonatan Cracco Moreira (OAB 26411/MS) Processo 0802200-85.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rick Ferrato Cavalcante - Exectdo: Sueli do Nascimento Barbosa - Por essas razões, não havendo omissão, obscuridade ou contradição a ser suprida, devem ser rejeitados os embargos de declaração.

No mais, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar cópia atualizada da matrícula do bem oferecido em garantia.
15/04/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:59

Recebidos os autos
11/04/2025 17:59

Não Conhecimento de Embargos de Declaração
11/04/2025 17:58

Apensado ao processo numero do processo
11/04/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:54

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 14:54

Recebidos os autos
31/03/2025 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS) Processo 0802200-85.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rick Ferrato Cavalcante - Despacho de fls. 135: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre as petições de f. 90-92 e 119.

Após, retornem conclusos na fila "medidas urgentes"."
19/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:41

Recebidos os autos
17/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
16/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 12:32

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 15:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 18:47

Recebidos os autos
21/01/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS) Processo 0802200-85.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rick Ferrato Cavalcante - Decisão de fls. 74: "Portanto, não se conhece dos embargos.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual em virtude do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Por fim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, a fim de dar início aos atos expropriatórios.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
02/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 11:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:54

Recebidos os autos
21/11/2024 14:54

Rejeição
18/11/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 15:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:41

Recebidos os autos
30/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 06:22

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS) Processo 0802200-85.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rick Ferrato Cavalcante - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias juntar planilha atualizada da dívida, bem como indicar bens da parte executada, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95.
29/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:19

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 20:01

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 04:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alesson Gabriel Brum da Silva (OAB 29512/MS) Processo 0802200-85.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rick Ferrato Cavalcante - Despacho de fls. 35: "Indefere-se o requerimento formulado às f. 32/34, no sentido de que seja expedido ofício ao INSS, Receita Federal e Banco Central, para consulta de dados cadastrados em nome do executado, uma vez que a localização de endereço para parte ré é diligência que incumbe à parte exequente, sendo de sua alçada diligenciar a fim de assegurar o êxito da citação.

Oportuno frisar sobre a inaplicabilidade do Código de Processo Civil no caso em comento, tendo em vista a incidência do princípio da celeridade, conforme aduzido no art. 2º da Lei nº 9.099/95, o qual dispõe o seguinte:- Art. 2º O processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. (grifo nosso) O Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, com supedâneo no princípio da especialidade e no Enunciado 161 do FONAJE.

Entretanto, considerando as várias tentativas de citação, autoriza-se a parte exequente Rick Ferrato Cavalcante através de seu advogado constituído, a solicitar o endereço de Sueli do Nascimento Barbosa, CPF: *29.***.*93-48, relativamente a este processo (0802200-85.2024.8.12.0101), diretamente a órgãos públicos, como INSS, ou concessionárias de serviços (SANESUL, ENERGISA etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto.

Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte exequente demonstrar nos autos o cumprimento das diligências, bem como indicar o endereço atual da executada, sob pena de extinção do processo.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
25/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:37

Recebidos os autos
22/07/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:06

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
31/05/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:08

Recebidos os autos
15/05/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 19:18

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 11:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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